Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011134-33.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 69.824,29

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

CARLOS ALEXANDRE DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 073377·CPF·Representa: Autor

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 069298·CPF·Representa: Autor

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS 070272·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS 087228·CPF·Representa: Autor

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS 087241·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 073377·CPF·Representa: Autor

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 069298·CPF·Representa: Autor

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS 070272·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS 087228·CPF·Representa: Autor

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS 087241·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 10:58

Juntada de certidão

12/11/2024, 10:57

Juntada de certidão

12/11/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

11/11/2024, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

22/10/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

22/10/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 151

15/10/2024, 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

15/10/2024, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 13:26

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5035048-43.2023.4.04.9388/TRF (CARLOS ALEXANDRE DA ROSA)

24/09/2024, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/02/2024, 19:17

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva

12/11/2024, 10:58

Juntada de certidão

12/11/2024, 10:57

Juntada de certidão

12/11/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

11/11/2024, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

01/11/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/12/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

22/10/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

22/10/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 151

15/10/2024, 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

15/10/2024, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 13:26

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5035048-43.2023.4.04.9388/TRF (CARLOS ALEXANDRE DA ROSA)

24/09/2024, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/02/2024, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

01/02/2024, 09:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

10/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

31/12/2023, 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5142209-38.2023.4.04.9445/TRF (FERREIRA, FONSECA, JAQUES & VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

22/12/2023, 07:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5142207-68.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2023, 07:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5142208-53.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2023, 07:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/11/2023, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710088870 processada no TRF4 com o no. 51422076820234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710088870 processada no TRF4 com o no. 51422085320234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710088870 processada no TRF4 com o no. 51422093820234049445/TRF (FERREIRA, FONSECA, JAQUES & VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

28/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710088870 processada no TRF4 com o no. 50350484320234049388/TRF (CARLOS ALEXANDRE DA ROSA)

28/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710088870 processada no TRF4 com o no. 50350484320234049388/TRF (FERREIRA, FONSECA, JAQUES & VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

28/11/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710088870

25/11/2023, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

14/11/2023, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

06/11/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

06/11/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/10/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/10/2023, 16:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710088870

31/10/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 120

05/10/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

01/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 16:40

Juntada de Petição

21/09/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

13/09/2023, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:13

Juntada de Petição

13/07/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

29/06/2023, 21:37

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 21:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/06/2023, 21:36

Transitado em Julgado

28/06/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/06/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

14/06/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

12/06/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/06/2023, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/04/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2023, 18:14

Julgado procedente em parte o pedido

27/04/2023, 18:14

Juntado(a)

25/04/2023, 17:31

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 14:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/03/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/03/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/03/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 84 e 90

20/03/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/03/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

16/03/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

16/03/2023, 13:43

Juntada de Petição

15/03/2023, 23:52

Juntada de Petição

13/03/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/03/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/03/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 15:01

Juntada

09/03/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/03/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 15:22

Decisão interlocutória

22/02/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/02/2023, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/01/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/01/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/01/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/01/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

23/01/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/01/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/01/2023, 10:16

Convertido o Julgamento em Diligência

20/01/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

20/01/2023, 17:52

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/11/2022, 22:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/10/2022, 13:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/10/2022, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/09/2022, 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/09/2022, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/09/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/09/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

15/09/2022, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 47

05/09/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

05/09/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

05/09/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

05/09/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

05/09/2022, 13:29

Juntada de Petição

04/09/2022, 19:02

Juntada de Petição

04/09/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/08/2022, 17:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

08/08/2022, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/08/2022, 17:08

Juntada de Petição

04/08/2022, 05:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/08/2022, 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

03/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

24/07/2022, 20:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/07/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2022, 20:09

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ALEXANDRE DA ROSA <br/> Data: 09/08/2022 às 17:30. <br/> Local: Clínica Vínculo - Rua Padre Anchieta, nº 1.126, Pelotas/RS (entre as Ruas Gomes Carneiro e Três de Maio) <br/> Perito: MARIA ANGELICA SCHEIDEMANDEL SIEBURGER

24/07/2022, 20:08

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

14/06/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/03/2022, 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2022, 12:15

Despacho

19/03/2022, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 16:00

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL03 Número: 50111343320194047110

16/03/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALEXANDRE DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO: WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO: ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO: GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) ADVOGADO: JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011134-33.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL03 -> TRF4

16/03/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/03/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/03/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2021, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/02/2021, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 18:29

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

20/01/2021, 18:29

Conclusos para julgamento

20/01/2021, 10:58

Juntada de Petição

19/01/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/12/2020, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 21:41

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ALEXANDRE DA ROSA <br/> Data: 19/01/2021 às 14:20. <br/> Local: Sala 1 PEL - Rua Quinze de Novembro, nº 653, 6º andar, Centro, Pelotas/RS <br/> Perito: MAGDA REGINA BERNARDI

03/12/2020, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/02/2020, 01:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

12/02/2020, 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/02/2020, 01:55

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/02/2020, 16:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

05/02/2020, 01:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/02/2020, 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

29/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/12/2019, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 13:41

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

19/12/2019, 13:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2019, 23:30

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 21:37

SENTENÇA

•27/04/2023, 18:14

PETIÇÃO

•20/03/2023, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2022, 12:15

APELAÇÃO

•18/02/2021, 21:21

SENTENÇA

•20/01/2021, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2020, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 13:41