Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000046-68.2020.4.04.7140 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2026

Valor da Causa

R$ 9.627,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Partes do Processo

DILIS BEATRIZ STRASSER DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DEBESAITIS ALVARENGA

OAB/RS 095979·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA09F para RSGDOUA09S)

06/01/2026, 17:20

Baixa Definitiva

14/06/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/06/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/06/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 17:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/06/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/05/2022, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/04/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 11:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSGDOUA09

04/04/2022, 15:08

Transitado em Julgado

04/04/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/03/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/03/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/03/2022, 08:39

Todas as movimentações(95)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA09F para RSGDOUA09S)

06/01/2026, 17:20

Baixa Definitiva

14/06/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/06/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/06/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 11:06

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 19:33

09/06/2022, 17:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/06/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/05/2022, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/04/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 11:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSGDOUA09

04/04/2022, 15:08

Transitado em Julgado

04/04/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/03/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/03/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/03/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/03/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 19:33

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

21/03/2022, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: DILIS BEATRIZ STRASSER DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DEBESAITIS ALVARENGA (OAB RS095979) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000046-68.2020.4.04.7140/RS (Pauta: 878) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: DILIS BEATRIZ STRASSER DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DEBESAITIS ALVARENGA (OAB RS095979) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000046-68.2020.4.04.7140/RS (Pauta: 878) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 878

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

03/02/2022, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

28/01/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2021, 16:15

Decisão interlocutória

07/12/2021, 15:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

30/11/2021, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/11/2021, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/11/2021, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/11/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/11/2021, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2021, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2021, 14:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/11/2021, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021<br>Período da sessão: <b>12/11/2021 00:00 a 22/11/2021 14:00</b>

03/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 631

28/10/2021, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2021, 13:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/10/2021, 10:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

26/10/2021, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

26/10/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/09/2021, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/09/2021, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/09/2021, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2021, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/09/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

06/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

27/08/2021, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2021, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2021, 23:40

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 09:59

Despacho

28/05/2021, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/03/2021, 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/03/2021, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/03/2021, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/02/2021, 23:59

Determinada a intimação

08/02/2021, 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 23:48

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/11/2020, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2020, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/10/2020, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 17:39

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/08/2020, 20:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/07/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

16/07/2020, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2020, 18:27

Juntada de certidão

09/07/2020, 15:43

Autos com Juiz para Sentença

02/06/2020, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/05/2020, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/03/2020, 21:49

Juntada de Petição

26/03/2020, 01:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/03/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5

20/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 18:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/02/2020, 18:17

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 12:56

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 15:16

ACÓRDÃO

•23/11/2021, 14:57

EXTRATO DE ATA

•22/11/2021, 17:03

SENTENÇA

•27/08/2021, 23:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 23:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2020, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2020, 18:17