Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000566-13.2019.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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LEONIR RODRIGUES

Reu

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MARIO LAIR DE SOUZA

OAB/RS 055238·CPF·Representa: Autor

MARIO LAIR DE SOUZA

OAB/RS 055238·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 16:27

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:06

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 08:30

Expedida/certificada

20/07/2023, 10:44

Outras Decisões

17/07/2023, 17:56

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 16:21

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 17:38

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2023, 17:37

Mudança de Classe Processual

03/05/2023, 17:30

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

08/08/2023, 16:27

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:06

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 08:30

Expedida/certificada

20/07/2023, 10:44

Documentos

•02/03/2023, 00:00

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Outras Decisões

17/07/2023, 17:56

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 16:21

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 17:38

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2023, 17:37

Mudança de Classe Processual

03/05/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LEONIR RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO LAIR DE SOUZA (OAB RS055238) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000566-13.2019.4.04.7124/RS (Pauta: 102) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

02/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 17:36

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:12

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 17:31

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:35

Documento (Certidão)

18/11/2022, 19:08

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:31

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2022, 16:08

Decurso de Prazo

04/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

25/10/2022, 19:46

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 22:08

Confirmada

29/09/2022, 23:59

Confirmada

27/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 16:50

Expedida/certificada

19/09/2022, 15:58

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2022, 15:58

Confirmada

19/09/2022, 10:41

Expedida/certificada

17/09/2022, 18:00

Documento (Outros documentos)

16/07/2022, 11:34

Conclusão (para julgamento)

07/06/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 20:07

Expedida/certificada

28/04/2022, 11:26

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 16:58

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 14:11

Confirmada

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2022, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRIDO: LEONIR RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: MARIO LAIR DE SOUZA (OAB RS055238) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2021. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 21 de janeiro de 2022, sexta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5000566-13.2019.4.04.7124/RS (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

09/12/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2021, 18:46

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 16:51

Confirmada

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 16:03

Confirmada

24/09/2021, 23:59

Confirmada

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2021, 17:25

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2021, 17:24

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 15:38

Confirmada

08/09/2021, 11:22

Expedida/certificada

08/09/2021, 10:18

Documento (Outros documentos)

07/09/2021, 09:52

Conclusão (para julgamento)

03/05/2021, 18:47

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 10:59

Expedida/certificada

16/04/2021, 17:29

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 14:55

Confirmada

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2021, 11:48

Decurso de Prazo

30/03/2021, 01:01

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2021, 14:16

Julgamento em Diligência

17/02/2021, 12:07

Conclusão (para julgamento)

07/01/2021, 17:53

Mero expediente

09/11/2020, 12:57

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 13:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2020, 12:44

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 15:33

Recurso Especial repetitivo

08/05/2020, 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/03/2020, 03:00

Recurso Especial repetitivo

01/10/2019, 10:52

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 17:34

Confirmada

27/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 11:48

Expedida/certificada

17/09/2019, 14:56

Determinação de Diligência

17/09/2019, 14:51

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 14:10

Conclusão (para julgamento)

06/09/2019, 10:34

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 09:57

Expedida/certificada

04/09/2019, 11:13

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 16:48

Confirmada

29/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2019, 10:47

Petição (Petição (outras))

16/08/2019, 17:31

Confirmada

02/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2019, 16:30

Determinação de Diligência

23/07/2019, 13:55

Conclusão (para julgamento)

08/07/2019, 17:56

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 15:58

Confirmada

24/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2019, 18:03

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 17:51

Confirmada

26/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2019, 15:41

Ato ordinatório

16/05/2019, 15:41

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 14:06

Confirmada

13/05/2019, 14:06

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 11:02

Confirmada

09/05/2019, 11:47

Expedida/certificada

09/05/2019, 11:28

Expedida/Certificada

09/05/2019, 11:28

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 16:49

Confirmada

30/04/2019, 16:25

Expedida/certificada

23/04/2019, 12:51

Distribuição (sorteio)

16/04/2019, 11:17

80

•09/12/2021, 00:00