Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001211-42.2022.4.04.7121 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001211-42.2022.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 16:12

Confirmada

24/01/2024, 16:12

Expedida/certificada

24/01/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

20/01/2024, 02:30

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 09:28

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

26/10/2023, 13:21

Expedida/certificada

26/10/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: PEDRO MACHADO VALENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO CANISIO DULLIUS (OAB RS113560) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2023. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2023 e encerramento no dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 14h. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5001211-42.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 82) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: PEDRO MACHADO VALENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO CANISIO DULLIUS (OAB RS113560) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001211-42.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 80) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

02/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2022, 10:43

Decurso de Prazo

14/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:45

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:38

Documentos

•30/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Mudança de Classe Processual

Expedida/certificada

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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