Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003415-81.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

15/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SERGIO DE ANDRADE MORALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLI TERESINHA TIBOLLA DIAMANTOPOULOS

OAB/RS 071071·CPF·Representa: Autor

MARLI TERESINHA TIBOLLA DIAMANTOPOULOS

OAB/RS 071071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2024, 15:48

Decurso de Prazo

13/04/2024, 01:04

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 04:27

Paga

25/03/2024, 13:32

Enviada ao Tribunal

28/02/2024, 09:38

Documento (Certidão)

27/02/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 06:40

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 09:10

Expedida/certificada

21/02/2024, 17:31

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 15:39

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:07

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:14

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

15/04/2024, 15:48

Decurso de Prazo

13/04/2024, 01:04

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 04:27

Paga

25/03/2024, 13:32

Documentos

•02/03/2023, 00:00

Enviada ao Tribunal

28/02/2024, 09:38

Documento (Certidão)

27/02/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 06:40

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 09:10

Expedida/certificada

21/02/2024, 17:31

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 15:39

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:07

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:14

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 09:07

Expedida/certificada

14/12/2023, 09:28

Expedida/certificada

14/12/2023, 09:28

Documento (Certidão)

07/12/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:32

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 10:40

Expedida/certificada

23/10/2023, 18:38

Decurso de Prazo

11/10/2023, 01:01

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 13:59

Mero expediente

01/09/2023, 13:59

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 13:33

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 11:19

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 13:59

Mero expediente

03/05/2023, 13:59

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 14:40

Mudança de Classe Processual

02/05/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SERGIO DE ANDRADE MORALES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLI TERESINHA TIBOLLA DIAMANTOPOULOS (OAB RS071071) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003415-81.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 104) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

02/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:20

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:00

Decurso de Prazo

26/01/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 20:48

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:14

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:54

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:46

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:32

Conclusão (para julgamento)

23/09/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 10:33

Expedida/certificada

23/05/2022, 09:04

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 15:39

Confirmada

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2022, 16:00

Mero expediente

11/02/2022, 16:00

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRIDO: SERGIO DE ANDRADE MORALES (AUTOR) ADVOGADO: MARLI TERESINHA TIBOLLA DIAMANTOPOULOS (OAB RS071071) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2021. Juiz Federal FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 19 de fevereiro de 2021 e encerramento no dia 26 de fevereiro de 2021, sexta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5003415-81.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 128) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

08/02/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2020, 17:37

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 11:27

Expedida/certificada

30/11/2020, 13:26

Decurso de Prazo

28/11/2020, 01:03

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 12:04

Confirmada

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2020, 18:48

Procedência

03/11/2020, 18:48

Conclusão (para julgamento)

31/08/2020, 18:37

Decurso de Prazo

18/08/2020, 01:06

Documento (Certidão)

07/08/2020, 16:52

Confirmada

06/08/2020, 23:59

Decurso de Prazo

04/08/2020, 01:33

Confirmada

27/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2020, 15:20

Petição (Petição (outras))

25/07/2020, 00:26

Petição (Petição (outras))

25/07/2020, 00:26

Petição (Petição (outras))

25/07/2020, 00:26

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 16:11

Expedida/certificada

17/07/2020, 08:08

Expedida/certificada

17/07/2020, 08:08

Ato ordinatório

17/07/2020, 08:07

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 20:28

Decurso de Prazo

09/07/2020, 01:06

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:24

Decurso de Prazo

09/06/2020, 01:16

Confirmada

01/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2020, 07:17

Expedida/Certificada

22/05/2020, 07:16

Expedida/certificada

22/05/2020, 07:16

Ato ordinatório

21/05/2020, 15:01

Distribuição (sorteio)

15/05/2020, 09:37

80

•08/02/2021, 00:00