Apelação / Remessa Necessária 5005848-12.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

TATIANA FREITAS TOURINHO

CPF

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01

29/05/2023, 17:11

Recebidos os autos do STJ

26/05/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

03/03/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/03/2023, 16:57

Decisão interlocutória

01/03/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/02/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/02/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/02/2023, 12:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: AGR_DEC_DEN_RESP 1 - Evento 51 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL - 15/02/2023 12:28:02

15/02/2023, 13:37

Juntada de Petição

15/02/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/02/2023, 12:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/11/2022, 17:57

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01

29/05/2023, 17:11

Recebidos os autos do STJ

26/05/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

03/03/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/03/2023, 16:57

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 16:34

01/03/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/02/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/02/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/02/2023, 12:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: AGR_DEC_DEN_RESP 1 - Evento 51 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL - 15/02/2023 12:28:02

15/02/2023, 13:37

Juntada de Petição

15/02/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/02/2023, 12:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/11/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/11/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/11/2022, 14:06

Recurso Especial não admitido

08/11/2022, 13:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/09/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/09/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/08/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2022, 12:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

17/08/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/08/2022, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/07/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/06/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

21/06/2022, 17:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/06/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 28

26/05/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 14:52

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST4 -> GAB43

12/05/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/05/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/05/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2022, 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

05/05/2022, 19:32

Retirado de pauta

16/03/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 16/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 63

22/02/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 15:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB43

19/01/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/01/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/12/2021, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/12/2021, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 19:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

16/12/2021, 16:44

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/12/2021, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 15/12/2021 16:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 6

24/11/2021, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 14:47

Juntada de Petição

31/08/2021, 15:34

Juntada de Petição

22/10/2018, 14:10

Distribuído por sorteio

08/02/2018, 13:38

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•15/02/2023, 12:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/11/2022, 13:50

ACÓRDÃO

•21/06/2022, 17:34

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 19:32

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 16:44

EXTRATO DE ATA

•15/12/2021, 16:07