Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001690-77.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DARINEZ JOAO BOLSATTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CARLOS PEDO

OAB/RS 050194·CPF·Representa: Autor

SIDONIA CATARINA MEOTTI

OAB/RS 049470·CPF·Representa: Autor

MAURICIO LUCENA PRÉVIDE

OAB/RS 050934·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CARLOS PEDO

OAB/RS 050194·CPF·Representa: Réu

SIDONIA CATARINA MEOTTI

OAB/RS 049470·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE CARLOS PEDO

OAB/RS 050194·CPF·Representa: Autor

SIDONIA CATARINA MEOTTI

OAB/RS 049470·CPF·Representa: Autor

MAURICIO LUCENA PRÉVIDE

OAB/RS 050934·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CARLOS PEDO

OAB/RS 050194·CPF·Representa: Réu

SIDONIA CATARINA MEOTTI

OAB/RS 049470·CPF·Representa: Réu

MAURICIO LUCENA PRÉVIDE

OAB/RS 050934·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 14:27

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 08:37

Expedida/certificada

31/08/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 13:28

Confirmada

31/08/2023, 13:28

Expedida/certificada

23/08/2023, 13:36

Ato ordinatório

23/08/2023, 13:36

Paga

22/08/2023, 12:44

Por decisão judicial

28/07/2023, 12:29

Enviada ao Tribunal

28/07/2023, 09:37

Documento (Certidão)

25/07/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 10:52

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

19/09/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 14:27

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 08:37

Documentos

•02/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/08/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 13:28

Confirmada

31/08/2023, 13:28

Expedida/certificada

23/08/2023, 13:36

Ato ordinatório

23/08/2023, 13:36

Paga

22/08/2023, 12:44

Por decisão judicial

28/07/2023, 12:29

Enviada ao Tribunal

28/07/2023, 09:37

Documento (Certidão)

25/07/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 10:52

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 08:52

Documento (Outros documentos)

12/07/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 16:20

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 11:08

Expedida/certificada

29/06/2023, 17:38

Cálculo de Liquidação

29/06/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 09:16

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 17:48

Mudança de Classe Processual

07/06/2023, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DARINEZ JOAO BOLSATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDONIA CATARINA MEOTTI (OAB RS049470) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARLOS PEDO (OAB RS050194) ADVOGADO(A): MAURICIO LUCENA PRÉVIDE (OAB RS050934) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001690-77.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 139) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

02/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 11:29

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:06

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:28

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:22

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2022, 08:32

Petição (Petição (outras))

05/11/2022, 08:13

Petição (Petição (outras))

30/10/2022, 13:22

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2022, 18:28

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 08:29

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 19:35

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Expedida/Certificada

06/06/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 17:34

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2022, 16:12

Distribuição (sorteio)

10/02/2022, 16:22