Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ANDRELIZE DA SILVA MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN (OAB RS094204) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB RS111326)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: FERNANDA DA SILVA SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN ADVOGADO(A): THIAGO ANDRADE MASSIRONI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente
80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001463-84.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 220) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA