Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005063-44.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta
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Pensão por Morte (Art. 74/9)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
JE
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Data de Distribuição
17/06/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Vara Federal de Pelotas
Processos relacionados
TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor
JANAINA VIEIRA DE SOUZA
Reu
Advogados / Representantes
ALMERINDO DE FREITAS VARGAS
OAB/RS 016872
·
CPF
118.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
ALMERINDO DE FREITAS VARGAS
OAB/RS 016872
·
CPF
118.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
28/11/2023, 16:50
Decurso de Prazo
28/11/2023, 01:11
Confirmada
19/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/11/2023, 15:00
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 10:23
Expedida/certificada
31/10/2023, 14:05
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 14:04
Expedida/certificada
27/10/2023, 10:48
Paga
25/10/2023, 15:16
Paga
25/10/2023, 15:16
Por decisão judicial
25/09/2023, 14:32
Enviada ao Tribunal
12/09/2023, 09:35
Documento (Certidão)
11/09/2023, 16:35
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 20:09
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 07:24
Ver todas as movimentações (112)
Todas as movimentações
(112)
Baixa Definitiva
28/11/2023, 16:50
Decurso de Prazo
28/11/2023, 01:11
Confirmada
19/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/11/2023, 15:00
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 10:23
Expedida/certificada
31/10/2023, 14:05
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 14:04
Expedida/certificada
27/10/2023, 10:48
Paga
25/10/2023, 15:16
Paga
25/10/2023, 15:16
Por decisão judicial
25/09/2023, 14:32
Enviada ao Tribunal
12/09/2023, 09:35
Documento (Certidão)
11/09/2023, 16:35
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 20:09
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 07:24
Documento (Outros documentos)
29/08/2023, 15:51
Cálculo de Liquidação
29/08/2023, 15:50
Ato ordinatório
14/08/2023, 14:28
Documento (Outros documentos)
12/08/2023, 10:35
Petição (Petição (outras))
12/08/2023, 09:45
Petição (Petição (outras))
11/08/2023, 11:05
Confirmada
07/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/07/2023, 17:17
Mudança de Classe Processual
28/07/2023, 17:15
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JANAINA VIEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALMERINDO DE FREITAS VARGAS (OAB RS016872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: EMANUELLE DE SOUZA BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA INTERESSADO: LETICIA DE SOUZA BARROS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19/06/2023 e encerramento no dia 26/06/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005063-44.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 154) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JANAINA VIEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALMERINDO DE FREITAS VARGAS (OAB RS016872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: EMANUELLE DE SOUZA BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA INTERESSADO: LETICIA DE SOUZA BARROS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005063-44.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 244) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA
02/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/01/2023, 17:04
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 13:31
Expedida/certificada
23/01/2023, 13:36
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 13:24
Documento (Certidão)
20/12/2022, 18:16
Documento (Certidão)
19/12/2022, 19:56
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 09:49
Documento (Certidão)
06/12/2022, 17:48
Confirmada
05/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 09:28
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 20:20
Confirmada
28/11/2022, 20:20
Expedida/certificada
25/11/2022, 19:18
Procedência
25/11/2022, 19:18
Conclusão (para julgamento)
28/10/2022, 14:01
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
28/10/2022, 14:01
Documento (Certidão)
26/10/2022, 16:49
Documento (Certidão)
26/10/2022, 16:47
Documento (Certidão)
26/10/2022, 16:45
Documento (Certidão)
26/10/2022, 16:42
Documento (Certidão)
26/10/2022, 16:35
Decurso de Prazo
20/09/2022, 01:03
Decurso de Prazo
16/09/2022, 01:01
Confirmada
10/09/2022, 23:59
Decurso de Prazo
10/09/2022, 01:02
Confirmada
08/09/2022, 23:59
Confirmada
01/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 16:51
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 14:04
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 12:58
Confirmada
01/09/2022, 12:58
Petição (Petição (outras))
31/08/2022, 16:05
Confirmada
31/08/2022, 16:05
Documento (Certidão)
31/08/2022, 15:17
Expedida/certificada
31/08/2022, 15:15
de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))
31/08/2022, 15:15
Petição (Petição (outras))
31/08/2022, 13:06
Confirmada
31/08/2022, 13:06
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 16:34
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 14:16
Confirmada
30/08/2022, 14:16
Documento (Certidão)
29/08/2022, 15:22
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
29/08/2022, 15:20
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 16:46
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 15:19
Expedida/certificada
22/08/2022, 15:24
Mero expediente
22/08/2022, 15:24
Conclusão (para despacho)
12/08/2022, 14:58
Mudança de Parte
12/08/2022, 14:53
Decurso de Prazo
26/07/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 08:23
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 08:21
Expedida/certificada
18/07/2022, 09:23
Petição (Petição (outras))
15/07/2022, 16:41
Documento (Mandado)
10/06/2022, 18:09
Mandado
06/06/2022, 01:26
Expedição de documento (Mandado)
02/06/2022, 18:13
Mudança de Parte
02/06/2022, 16:28
Documento (Carta)
25/03/2022, 21:01
Expedição de documento (Carta)
11/03/2022, 20:34
Petição (Petição (outras))
24/02/2022, 17:39
Confirmada
17/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
07/12/2021, 19:43
Documento (Mandado)
16/11/2021, 12:08
Mandado
08/11/2021, 02:33
Expedição de documento (Mandado)
03/11/2021, 15:53
Petição (Petição (outras))
01/11/2021, 13:46
Documento (Mandado)
28/10/2021, 09:56
Documento (Certidão)
28/10/2021, 09:20
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 08:16
Mandado
04/10/2021, 02:44
Expedição de documento (Mandado)
01/10/2021, 15:50
Petição (Petição (outras))
29/09/2021, 14:59
Confirmada
22/08/2021, 23:59
Decurso de Prazo
17/08/2021, 01:01
Expedida/Certificada
12/08/2021, 09:03
Petição (Petição (outras))
12/08/2021, 08:26
Petição (Petição (outras))
04/08/2021, 16:42
Confirmada
02/07/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/06/2021, 08:24
Expedida/certificada
22/06/2021, 17:27
Expedida/certificada
22/06/2021, 17:27
Outras Decisões
22/06/2021, 17:27
Mudança de Assunto Processual
22/06/2021, 10:45
Conclusão (para despacho)
17/06/2021, 09:15
Distribuição (sorteio)
17/06/2021, 09:07
Documentos
80
•
07/06/2023, 00:00
80
•
02/03/2023, 00:00