Recurso Inominado Cível 5018462-39.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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FABIO ANTONIO ROSA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA ABREU DA SILVA

OAB/RS 090843·CPF·Representa: Autor

DANIEL MENDES DAS VIRGENS ALMEIDA

OAB/RS 091815·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA ABREU DA SILVA

OAB/RS 090843·CPF·Representa: Réu

DANIEL MENDES DAS VIRGENS ALMEIDA

OAB/RS 091815·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

23/02/2024, 15:41

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:14

Documento (Certidão)

25/01/2024, 20:45

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 16:11

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2024, 15:53

Mero expediente

12/01/2024, 15:53

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 20:11

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 22:10

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 07:57

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 16:29

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 14:14

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:06

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 18:14

Todas as movimentações(49)

Por decisão judicial

23/02/2024, 15:41

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:14

Documento (Certidão)

25/01/2024, 20:45

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 16:11

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Documentos

•02/03/2023, 00:00

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Expedida/certificada

12/01/2024, 15:53

Mero expediente

12/01/2024, 15:53

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 20:11

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 22:10

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 07:57

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 16:29

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 14:14

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:06

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 18:14

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:41

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:03

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 10:49

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 19:42

Expedida/certificada

04/08/2023, 19:42

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 12:30

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 18:47

Expedida/certificada

27/06/2023, 23:50

Outras Decisões

27/06/2023, 23:50

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 15:48

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:48

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:21

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 13:38

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 19:04

Confirmada

27/03/2023, 19:04

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:40

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:39

Documento (Acórdão)

20/03/2023, 16:11

Sentença confirmada

20/03/2023, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: FABIO ANTONIO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MENDES DAS VIRGENS ALMEIDA (OAB RS091815) ADVOGADO(A): ANDRESSA ABREU DA SILVA (OAB RS090843) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5018462-39.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 505) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

02/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/03/2023, 14:09

Conclusão (para julgamento)

27/09/2022, 15:58

Distribuição (sorteio)

26/09/2022, 15:04