Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5044696-63.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 21ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 21ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

VANDERLEI DA ROSA JUSTO

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Autor

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JACI DIEHL PINTO

OAB/RS 086168·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2023, 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/12/2023 13:59:13)

11/12/2023, 14:00

Juntada de certidão

11/12/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

23/11/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

23/11/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 15:15

Juntada de Petição

26/10/2023, 09:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5203581-04.2023.4.04.9666/TRF (VANDERLEI DA ROSA JUSTO)

25/10/2023, 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/10/2023, 18:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710049325 processada no TRF4 com o no. 52035810420234049666/TRF (POERSCHKE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

01/10/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710049325 processada no TRF4 com o no. 52035810420234049666/TRF (VANDERLEI DA ROSA JUSTO)

01/10/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710049325

12/09/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

20/07/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

15/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(176)

Baixa Definitiva

11/12/2023, 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/12/2023 13:59:13)

11/12/2023, 14:00

Juntada de certidão

11/12/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

23/11/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 17:45

Reportar Problema

legal

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23/11/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 15:15

Juntada de Petição

26/10/2023, 09:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5203581-04.2023.4.04.9666/TRF (VANDERLEI DA ROSA JUSTO)

25/10/2023, 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/10/2023, 18:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710049325 processada no TRF4 com o no. 52035810420234049666/TRF (POERSCHKE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

01/10/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710049325 processada no TRF4 com o no. 52035810420234049666/TRF (VANDERLEI DA ROSA JUSTO)

01/10/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710049325

12/09/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

20/07/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

15/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

12/07/2023, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

12/07/2023, 19:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710049325

05/07/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/07/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/07/2023, 16:18

Decisão interlocutória

03/07/2023, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 12:19

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

23/06/2023, 16:37

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

15/06/2023, 14:29

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/06/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

14/06/2023, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

14/06/2023, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

02/06/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

18/05/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

18/05/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

18/05/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

18/05/2023, 12:06

Juntado(a)

16/05/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

09/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

18/04/2023, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

18/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

27/03/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

23/03/2023, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/02/2023, 16:33

Decisão interlocutória

13/02/2023, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/02/2023, 15:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSPOA21

05/12/2022, 11:02

Transitado em Julgado

05/12/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

28/11/2022, 15:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

23/10/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/10/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2022, 19:18

Sentença confirmada - por unanimidade

18/10/2022, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Período da sessão: <b>10/10/2022 00:00 a 18/10/2022 14:00</b>

29/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1070

28/09/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2022, 09:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/08/2022, 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

23/08/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/08/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/07/2022, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/07/2022, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/06/2022, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

28/06/2022, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

20/06/2022, 16:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSPOA21

03/05/2022, 14:28

Transitado em Julgado

03/05/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/04/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/03/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/03/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 19:33

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade

21/03/2022, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANDERLEI DA ROSA JUSTO (AUTOR) ADVOGADO: JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CARLA ABRAHAO PEREIRA PERITO: JORGE ALBERTO CANZONIERO SORO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5044696-63.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 852) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANDERLEI DA ROSA JUSTO (AUTOR) ADVOGADO: JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CARLA ABRAHAO PEREIRA PERITO: JORGE ALBERTO CANZONIERO SORO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5044696-63.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 852) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 852

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/02/2022, 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

08/02/2022, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/02/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/02/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/01/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/01/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

13/12/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

03/12/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 16:26

Juntado(a)

02/12/2021, 15:59

Juntado(a)

02/12/2021, 15:49

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 15:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/09/2021, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/09/2021, 09:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA21S)

20/09/2021, 22:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/09/2021, 22:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA CRISTINA DE SOUZA - EXCLUÍDA

20/09/2021, 20:47

Despacho

14/09/2021, 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/09/2021, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/09/2021, 17:47

Juntada de Petição

05/09/2021, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/08/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/08/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/08/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/08/2021, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 19:53

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: VANDERLEI DA ROSA JUSTO <br/> Data: 08/09/2021 às 17:00. <br/> Local: Sala 1 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: JORGE ALBERTO CANZONIERO SORO

13/08/2021, 19:52

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 13:04

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA21S para RSPOA26F)

30/05/2021, 22:16

Convertido o Julgamento em Diligência

03/05/2021, 19:22

Conclusos para julgamento

21/02/2021, 16:19

Juntada de Petição

13/01/2021, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/09/2020, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2020, 17:35

Decisão interlocutória

02/09/2020, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2020, 09:18

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA21S)

18/03/2020, 00:19

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

17/03/2020, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/03/2020, 10:27

Juntada de certidão

09/03/2020, 09:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

07/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

26/02/2020, 18:38

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 32

26/02/2020, 18:37

Despacho

26/02/2020, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/02/2020, 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

15/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

05/02/2020, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/02/2020, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/02/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 16:46

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: VANDERLEI DA ROSA JUSTO <br/> Data: 11/03/2020 às 15:00. <br/> Local: Sala 9 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: MARIA CRISTINA DE SOUZA

05/02/2020, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/12/2019, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

27/11/2019, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019, 14:03

Ato ordinatório praticado

18/11/2019, 14:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2019, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/11/2019, 23:05

Juntada de Petição

08/11/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

26/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

17/10/2019, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/10/2019, 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/10/2019, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2019, 16:13

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: VANDERLEI DA ROSA JUSTO <br/> Data: 13/11/2019 às 14:00. <br/> Local: Sala 7 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: CARLA ABRAHAO PEREIRA

16/10/2019, 16:12

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 16:29

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA21S para RSPOA26F)

15/10/2019, 16:27

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 16:27

Juntado(a)

07/10/2019, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/10/2019, 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

26/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/09/2019, 15:23

Ato ordinatório praticado

16/09/2019, 15:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

10/09/2019, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

24/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/08/2019, 11:55

Ato ordinatório praticado

14/08/2019, 11:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

13/08/2019, 01:17

Juntado(a)

08/08/2019, 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

29/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/07/2019, 09:45

Ato ordinatório praticado

19/07/2019, 09:23

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 13:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2023, 23:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 12:44

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 14:33

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 19:33

SENTENÇA

•03/12/2021, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2020, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2020, 16:45

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 17:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2023, 23:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 12:44

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 14:33

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 19:33

SENTENÇA

•03/12/2021, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2020, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2020, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2019, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2019, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2019, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2019, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2019, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2019, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2019, 09:23