Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003261-87.2021.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 40.849,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Erechim

Partes do Processo

VALDECIR FOCHESATTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 08:56

Juntada de Petição

03/07/2022, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/07/2022, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/07/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

29/06/2022, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

29/04/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/04/2022, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 19:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/04/2022, 19:20

Transitado em Julgado

28/04/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSERE02

28/04/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/04/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/04/2022, 23:59

Todas as movimentações(52)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 08:56

Juntada de Petição

03/07/2022, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/07/2022, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/07/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 10:44

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 19:33

29/06/2022, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

29/04/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/04/2022, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 19:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/04/2022, 19:20

Transitado em Julgado

28/04/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSERE02

28/04/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/04/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/04/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/04/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 19:33

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2022, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDECIR FOCHESATTO (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO HICKMANN (OAB RS093621) ADVOGADO: FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) ADVOGADO: PATRICIA MESQUITA MORAIS (OAB RS098187) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003261-87.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 894) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDECIR FOCHESATTO (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO HICKMANN (OAB RS093621) ADVOGADO: FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) ADVOGADO: PATRICIA MESQUITA MORAIS (OAB RS098187) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003261-87.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 894) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 894

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/02/2022, 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

08/02/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/02/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/02/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/02/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/01/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

17/12/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

07/12/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021, 14:48

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/10/2021, 07:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/08/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/08/2021, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2021, 18:45

Determinada a citação

03/08/2021, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/07/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2021, 15:24

Despacho

25/06/2021, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 16:30

Distribuído por sorteio

23/06/2021, 18:04

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:03

SENTENÇA

•07/12/2021, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 15:24