Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
RECORRIDO: VOLMIR FABRIZ DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO (OAB RS076679) ADVOGADO(A): DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO ADVOGADO(A): LUCIANE TREVISOL PINHEIRO PERITO: PEDRO CESAR PAIXAO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2024. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente
80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/04/2024 e encerramento no dia 22/04/2024, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5015419-75.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 418) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA
04/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/03/2024, 14:56
Julgamento em Diligência
01/03/2024, 15:25
Conclusão (para julgamento)
28/02/2024, 14:21
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2024, 14:20
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 10:19
Petição (Petição (outras))
14/02/2024, 09:38
Confirmada
09/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
30/01/2024, 13:35
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 09:38
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 21:44
Confirmada
10/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/11/2023, 10:22
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 08:53
Expedida/certificada
31/10/2023, 18:38
Expedida/certificada
31/10/2023, 18:36
Expedida/certificada
31/10/2023, 18:36
Outras Decisões
31/10/2023, 17:26
Conclusão (para despacho)
24/10/2023, 17:41
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 14:54
Documento (Certidão)
08/09/2023, 14:40
Documento (Certidão)
06/09/2023, 20:17
Confirmada
25/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/08/2023, 18:17
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 11:54
Confirmada
27/07/2023, 11:54
Expedida/certificada
17/07/2023, 14:20
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 10:13
Confirmada
09/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
29/06/2023, 17:32
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 15:31
Confirmada
14/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/05/2023, 17:54
Ato ordinatório
04/05/2023, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
RECORRIDO: VOLMIR FABRIZ DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO (OAB RS076679) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente
80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5015419-75.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 555) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA
02/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/10/2022, 15:21
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 16:15
Confirmada
02/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
22/09/2022, 15:11
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 09:52
Confirmada
21/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 10:37
Expedida/certificada
11/09/2022, 20:14
Conclusão (para julgamento)
26/07/2022, 18:02
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 17:34
Expedida/certificada
25/07/2022, 16:34
Julgamento em Diligência
25/07/2022, 16:32
Conclusão (para julgamento)
21/06/2022, 13:44
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 10:36
Confirmada
06/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
27/05/2022, 14:05
Outras Decisões
25/05/2022, 17:05
Conclusão (para despacho)
24/05/2022, 17:48
Petição (Petição (outras))
13/05/2022, 11:22
Expedida/certificada
11/05/2022, 18:32
Petição (Petição (outras))
20/04/2022, 17:34
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 16:25
Confirmada
20/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/03/2022, 20:26
Expedida/certificada
10/03/2022, 21:56
Conclusão (para despacho)
10/03/2022, 17:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2022, 17:50
Por decisão judicial
11/11/2021, 14:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/11/2021, 03:00
Por decisão judicial
04/05/2021, 16:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2021, 03:00
Documento (Certidão)
03/11/2020, 13:17
Por decisão judicial
03/11/2020, 13:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2020, 03:00
Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR
16/07/2020, 17:52
Decurso de Prazo
15/07/2020, 01:06
Documento (Certidão)
01/07/2020, 02:48
Petição (Petição (outras))
29/06/2020, 18:19
Confirmada
27/06/2020, 23:59
Expedida/certificada
17/06/2020, 14:16
Julgamento em Diligência
15/06/2020, 22:33
Conclusão (para julgamento)
25/05/2020, 17:20
Redistribuição (incompetência; dependência)
25/05/2020, 13:19
Mero expediente
22/05/2020, 15:49
Conclusão (para decisão)
22/05/2020, 11:43
Confirmada
19/03/2020, 16:37
Confirmada
12/02/2020, 14:22
Petição (Petição (outras))
11/02/2020, 16:15
Confirmada
27/12/2019, 23:59
Expedida/certificada
17/12/2019, 13:59
Petição (Petição (outras))
16/12/2019, 15:27
Petição (Petição (outras))
06/11/2019, 22:48
Confirmada
02/11/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/10/2019, 07:54
Confirmada
29/10/2019, 07:54
Expedida/Certificada
23/10/2019, 10:24
Expedida/certificada
23/10/2019, 10:23
Expedida/certificada
23/10/2019, 10:23
Decisão Interlocutória de Mérito
22/10/2019, 17:35
Conclusão (para decisão)
22/10/2019, 13:39
Confirmada
21/10/2019, 19:38
Confirmada
14/10/2019, 23:59
Comunicação eletrônica
04/10/2019, 15:38
Expedida/certificada
04/10/2019, 13:57
Mero expediente
03/10/2019, 18:39
Conclusão (para decisão)
03/10/2019, 16:20
Confirmada
20/09/2019, 03:46
Petição (Petição (outras))
10/09/2019, 15:41
Redistribuição (erro material; prevenção)
10/09/2019, 14:20
Ato ordinatório
10/09/2019, 14:20
Movimentação processual
10/09/2019, 14:10
Movimentação processual
10/09/2019, 14:10
Movimentação processual
10/09/2019, 14:10
Movimentação processual
10/09/2019, 14:10
Petição (Petição (outras))
09/09/2019, 15:15
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)