Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006789-08.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

LUIS CARLOS DO NASCIMENTO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VALKIRIA BRIANCINI

OAB/RS 058826·CPF·Representa: Autor

CAROLINE PORTO DE MAGALHÃES

OAB/RS 065812·CPF·Representa: Autor

VALKIRIA BRIANCINI

OAB/RS 058826·CPF·Representa: Réu

CAROLINE PORTO DE MAGALHÃES

OAB/RS 065812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 15:08

Expedida/certificada

05/12/2023, 17:18

Documento (Certidão)

05/12/2023, 17:17

Expedição de documento (Carta)

04/12/2023, 16:39

Mero expediente

04/12/2023, 14:27

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 11:49

Expedida/certificada

24/11/2023, 18:54

Paga

22/11/2023, 12:53

Paga

22/11/2023, 12:17

Enviada ao Tribunal

12/10/2023, 09:37

Enviada ao Tribunal

12/10/2023, 09:37

Documento (Certidão)

10/10/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 11:14

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

12/12/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 15:08

Expedida/certificada

05/12/2023, 17:18

Documento (Certidão)

05/12/2023, 17:17

Expedição de documento (Carta)

04/12/2023, 16:39

Documentos

•02/03/2023, 00:00

Mero expediente

04/12/2023, 14:27

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 11:49

Expedida/certificada

24/11/2023, 18:54

Paga

22/11/2023, 12:53

Paga

22/11/2023, 12:17

Enviada ao Tribunal

12/10/2023, 09:37

Enviada ao Tribunal

12/10/2023, 09:37

Documento (Certidão)

10/10/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 12:22

Expedida/certificada

03/10/2023, 15:13

Documento (Outros documentos)

03/10/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 20:21

Confirmada

27/09/2023, 20:21

Expedida/certificada

25/09/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 14:57

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 13:59

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 10:20

Confirmada

14/07/2023, 10:20

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:45

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 20:50

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 20:47

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 07:55

Mero expediente

05/05/2023, 07:55

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 15:35

Mudança de Classe Processual

03/05/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALKIRIA BRIANCINI (OAB RS058826) ADVOGADO(A): CAROLINE PORTO DE MAGALHÃES (OAB RS065812) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: AIRTON LUIZ PAGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006789-08.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 539) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

02/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 07:28

Expedida/certificada

29/09/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 10:07

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 10:09

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 15:29

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2022, 14:02

Expedida/certificada

11/07/2022, 14:59

Procedência em Parte

11/07/2022, 14:59

Conclusão (para julgamento)

20/06/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 12:25

Confirmada

30/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 10:40

Expedida/certificada

20/01/2022, 09:30

Expedida/certificada

20/01/2022, 09:30

Petição (Petição (outras))

27/12/2021, 18:23

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2021, 15:03

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:06

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2021, 19:12

Ato ordinatório

25/10/2021, 19:12

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 11:30

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 11:27

Confirmada

18/06/2021, 23:59

Remessa (outros motivos)

08/06/2021, 15:43

Expedida/certificada

08/06/2021, 15:36

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 14:31

Confirmada

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2021, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2021, 11:25

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 16:02

Documento (Certidão)

24/04/2021, 12:54

Ato ordinatório

22/03/2021, 07:50

Confirmada

12/03/2021, 23:59

Decurso de Prazo

04/03/2021, 01:13

Expedida/certificada

02/03/2021, 17:52

Documento (Certidão)

02/03/2021, 17:50

Expedida/certificada

02/03/2021, 14:19

Confirmada

02/03/2021, 13:39

Expedida/certificada

01/03/2021, 17:58

Ato ordinatório

01/03/2021, 17:58

Remessa (outros motivos)

25/02/2021, 08:05

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 10:14

Confirmada

11/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 15:28

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 10:01

Expedida/Certificada

01/02/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 14:41

Confirmada

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2020, 11:17

Ato ordinatório

18/12/2020, 11:17

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 10:45

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 10:43

Confirmada

29/10/2020, 23:59

Decurso de Prazo

28/10/2020, 01:20

Confirmada

20/10/2020, 09:25

Expedida/certificada

19/10/2020, 21:01

Conclusão (para despacho)

14/10/2020, 23:46

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 08:52

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 08:51

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 08:49

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 08:40

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 08:40

Expedida/certificada

13/10/2020, 08:27

Distribuição (sorteio)

09/10/2020, 16:48