Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020474-75.2017.4.04.7108 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020474-75.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2024, 17:40

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:12

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 19:34

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 09:39

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 11:06

Ato ordinatório

26/02/2024, 11:06

Mudança de Classe Processual

22/02/2024, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARCIA ALINE BOUFLEUR (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA BITDINGER GASSEN (OAB RS041374) RECORRIDO: EDUARDO LUIS BOUFLEUR (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA BITDINGER GASSEN (OAB RS041374) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2023. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11/12/2023 e encerramento no dia 18/12/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5020474-75.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

29/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:42

Expedida/certificada

26/06/2023, 15:31

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:02

Documentos

•29/11/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(91)

legal