Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023059-61.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR3 (Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR3 (Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER)

Partes do Processo

SUELI TORMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO LISKOSKI

OAB/RS 061406·CPF·Representa: Autor

LEANDRO LISKOSKI

OAB/RS 061406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 11:47

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:04

Confirmada

29/04/2025, 10:55

Expedida/certificada

28/04/2025, 10:58

Ato ordinatório

28/04/2025, 10:58

Paga

25/04/2025, 14:41

Paga

25/04/2025, 14:41

Por decisão judicial

20/03/2025, 10:39

Enviada ao Tribunal

20/03/2025, 09:34

Enviada ao Tribunal

20/03/2025, 09:34

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:05

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 21:03

Confirmada

25/02/2025, 08:45

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

03/06/2025, 11:47

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:04

Confirmada

29/04/2025, 10:55

Expedida/certificada

28/04/2025, 10:58

Ato ordinatório

28/04/2025, 10:58

Documentos

•11/06/2024, 00:00

Paga

25/04/2025, 14:41

Paga

25/04/2025, 14:41

Por decisão judicial

20/03/2025, 10:39

Enviada ao Tribunal

20/03/2025, 09:34

Enviada ao Tribunal

20/03/2025, 09:34

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:05

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 21:03

Confirmada

25/02/2025, 08:45

Expedida/certificada

18/02/2025, 14:18

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 13:57

Confirmada

04/02/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 19:09

Expedida/certificada

29/01/2025, 14:07

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 18:19

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 08:58

Confirmada

17/12/2024, 08:52

Expedida/certificada

10/12/2024, 19:56

Expedida/certificada

10/12/2024, 19:56

Mero expediente

10/12/2024, 19:56

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 17:24

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:10

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:57

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2024, 17:38

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 13:07

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:01

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Decurso de Prazo

07/08/2024, 01:04

Confirmada

30/07/2024, 11:04

Expedida/certificada

29/07/2024, 15:43

Ato ordinatório

29/07/2024, 15:43

Mudança de Classe Processual

29/07/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SUELI TORMES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO LISKOSKI (OAB RS061406) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CALCADOS BIBI LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2024. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5023059-61.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SUELI TORMES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO LISKOSKI (OAB RS061406) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CALCADOS BIBI LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2024. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de maio de 2024, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5023059-61.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS

29/04/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/09/2023, 14:42

Decurso de Prazo

06/09/2023, 01:02

Confirmada

29/08/2023, 15:07

Expedida/certificada

26/08/2023, 11:48

Mero expediente

26/08/2023, 11:48

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SUELI TORMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO LISKOSKI (OAB RS061406) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: PEDRO CESAR PAIXAO INTERESSADO: CALCADOS BIBI LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5023059-61.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 615) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

02/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 08:15

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 17:03

Documento (Certidão)

18/11/2022, 19:09

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 16:26

Confirmada

14/11/2022, 10:40

Expedida/certificada

08/11/2022, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 16:46

Confirmada

12/09/2022, 16:46

Confirmada

08/09/2022, 15:50

Confirmada

06/09/2022, 16:10

Expedida/certificada

06/09/2022, 16:03

Ato ordinatório

06/09/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 15:12

Confirmada

06/09/2022, 15:10

Expedida/certificada

05/09/2022, 16:49

Outras Decisões

05/09/2022, 13:54

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SUELI TORMES (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO LISKOSKI (OAB RS061406) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: PEDRO CESAR PAIXAO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20/06/2022 e encerramento no dia 27/07/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5023059-61.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 300) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/04/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 21:30

Expedida/certificada

28/03/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 10:16

Confirmada

28/03/2022, 08:47

Expedida/certificada

23/03/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 16:37

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Confirmada

15/03/2022, 10:43

Expedida/certificada

11/03/2022, 14:19

Conclusão (para julgamento)

03/03/2022, 09:34

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 22:47

Confirmada

14/02/2022, 17:03

Expedida/certificada

10/02/2022, 07:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 07:54

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 19:50

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 09:29

Expedida/certificada

25/01/2022, 17:08

Confirmada

25/01/2022, 16:42

Confirmada

25/01/2022, 16:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/01/2022, 13:33

Conclusão (para despacho)

25/01/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 07:51

Confirmada

24/01/2022, 07:51

Confirmada

19/01/2022, 16:15

Expedida/certificada

19/01/2022, 15:48

Expedida/certificada

19/01/2022, 15:36

Expedida/certificada

19/01/2022, 15:35

Ato ordinatório

19/01/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 09:44

Confirmada

19/01/2022, 09:43

Expedida/certificada

18/01/2022, 14:48

Expedida/certificada

18/01/2022, 11:48

Conclusão (para julgamento)

18/01/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 10:16

Decurso de Prazo

18/11/2021, 01:03

Confirmada

14/11/2021, 23:59

Confirmada

09/11/2021, 08:43

Expedida/Certificada

04/11/2021, 14:47

Expedida/certificada

04/11/2021, 14:47

Sem descrição

03/11/2021, 20:57

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 17:38

Confirmada

25/10/2021, 16:51

Expedida/certificada

22/10/2021, 10:40

Distribuição (sorteio)

21/10/2021, 16:40

80

•29/04/2024, 00:00

•02/03/2023, 00:00

•08/06/2022, 00:00