Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017736-46.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANGELICA JANAINA FRANKE

CPF

Reu

GUSTAVO FRANKE DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO PAGEL

OAB/RS 081348·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO PAGEL

OAB/RS 081348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2023, 20:49

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 14:24

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 20:59

Expedição de documento (Alvará)

29/08/2023, 19:21

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 16:22

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 11:20

Expedida/certificada

03/08/2023, 11:20

Paga

25/07/2023, 13:17

Paga

25/07/2023, 13:17

Por decisão judicial

29/06/2023, 12:57

Enviada ao Tribunal

29/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

28/06/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 08:17

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

12/09/2023, 20:49

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 14:24

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 20:59

Expedição de documento (Alvará)

29/08/2023, 19:21

Documentos

•02/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 16:22

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 11:20

Expedida/certificada

03/08/2023, 11:20

Paga

25/07/2023, 13:17

Paga

25/07/2023, 13:17

Por decisão judicial

29/06/2023, 12:57

Enviada ao Tribunal

29/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

28/06/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 08:17

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 14:56

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 16:03

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 15:54

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 14:56

Confirmada

14/05/2023, 23:58

Confirmada

14/05/2023, 23:58

Expedida/certificada

08/05/2023, 18:05

Expedida/certificada

08/05/2023, 18:05

Expedida/certificada

08/05/2023, 18:05

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 18:05

Cálculo de Liquidação

04/05/2023, 16:57

Ato ordinatório

27/04/2023, 10:58

Mudança de Classe Processual

27/04/2023, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GUSTAVO FRANKE DA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO PAGEL (OAB RS081348) RECORRIDO: ANGELICA JANAINA FRANKE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO PAGEL (OAB RS081348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5017736-46.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 747) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

02/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2020, 14:39

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 19:16

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 19:16

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:24

Confirmada

01/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2020, 08:25

Remessa (em grau de recurso)

19/05/2020, 14:49

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 15:04

Confirmada

30/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2020, 08:56

Expedida/certificada

20/03/2020, 08:56

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 17:42

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 13:05

Confirmada

13/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 10:34

Expedida/certificada

03/03/2020, 17:36

Conclusão (para julgamento)

15/01/2020, 10:26

Documento (Certidão)

15/01/2020, 10:26

Petição (Petição (outras))

14/01/2020, 18:23

Confirmada

14/01/2020, 18:23

Expedida/certificada

07/01/2020, 10:56

Ato ordinatório

07/01/2020, 10:56

Petição (Petição (outras))

24/12/2019, 08:47

Confirmada

14/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2019, 14:52

Decurso de Prazo

04/12/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 08:43

Confirmada

02/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 11:54

Confirmada

28/10/2019, 11:54

Expedida/Certificada

23/10/2019, 14:51

Expedida/certificada

23/10/2019, 14:51

Expedida/certificada

23/10/2019, 14:51

Decisão Interlocutória de Mérito

22/10/2019, 16:07

Conclusão (para decisão)

21/10/2019, 14:04

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 14:04

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 16:29

Confirmada

28/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2019, 12:41

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 12:41

Ato ordinatório

18/09/2019, 12:39

Distribuição (sorteio)

18/09/2019, 10:04