Recurso Especial 5023186-96.2021.4.04.7108 - TRF4

Recurso Especial 5023186-96.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/09/2024, 10:42

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 10:42

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - PRIMEIRA SEÇÃO

27/08/2024, 12:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730756/2024

26/08/2024, 18:21

Protocolizada Petição 730756/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 18:03

Expedição de Ofício nº 000538/2024-1S ao (à)Desembargador(a) Presidente dos TJs e TRFs comunicando resultado de julgamento (via malote digital e e-mail)

26/08/2024, 16:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024

26/08/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2024

23/08/2024, 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

22/08/2024, 15:25

Conhecido o recurso de AGRO LATINA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO

14/08/2024, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-1S)

09/08/2024, 08:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000146-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024, 09:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

05/08/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024, 18:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/08/2024, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/06/2024, 17:11

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