Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002319-97.2021.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta
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Pensão por Morte (Art. 74/9)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
JE
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Data de Distribuição
20/10/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Uruguaiana
Processos relacionados
TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Partes do Processo
ALESSANDRA ARAUJO MARQUES
Autor
IBRAIMA DOS SANTOS ARAUJO
CPF
745.***.***-10
Mostrar
Autor
PETRICK DAVI MARQUES BENITES
Autor
YURI GABRIEL ARAUJO MARQUES BENITES
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Reu
Advogados / Representantes
OLMIRO DA SILVA JUNIOR
OAB/RS 112751
·
CPF
902.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
CLARICE FERNANDES VIEIRA
OAB/RS 112498
·
CPF
011.***.***-75
Mostrar
·
Representa: Autor
OLMIRO DA SILVA JUNIOR
OAB/RS 112751
·
CPF
902.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
CLARICE FERNANDES VIEIRA
OAB/RS 112498
·
CPF
011.***.***-75
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
22/04/2024, 17:02
Petição (Petição (outras))
21/04/2024, 11:29
Confirmada
19/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/04/2024, 14:47
Expedida/certificada
09/04/2024, 14:47
Expedida/certificada
09/04/2024, 14:47
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 11:23
Expedida/certificada
03/04/2024, 18:23
Outras Decisões
03/04/2024, 18:13
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 14:28
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 17:35
Confirmada
27/03/2024, 17:35
Expedida/certificada
26/03/2024, 15:55
Conclusão (para despacho)
18/03/2024, 18:27
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 15:51
Ver todas as movimentações (144)
Todas as movimentações
(144)
Baixa Definitiva
22/04/2024, 17:02
Petição (Petição (outras))
21/04/2024, 11:29
Confirmada
19/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/04/2024, 14:47
Expedida/certificada
09/04/2024, 14:47
Expedida/certificada
09/04/2024, 14:47
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 11:23
Expedida/certificada
03/04/2024, 18:23
Outras Decisões
03/04/2024, 18:13
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 14:28
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 17:35
Confirmada
27/03/2024, 17:35
Expedida/certificada
26/03/2024, 15:55
Conclusão (para despacho)
18/03/2024, 18:27
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 15:51
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 11:56
Expedida/certificada
22/02/2024, 15:28
Expedida/certificada
22/02/2024, 15:28
Paga
22/02/2024, 11:47
Paga
22/02/2024, 11:47
Por decisão judicial
01/02/2024, 12:53
Enviada ao Tribunal
01/02/2024, 09:47
Enviada ao Tribunal
01/02/2024, 09:47
Documento (Certidão)
31/01/2024, 10:36
Petição (Petição (outras))
10/01/2024, 23:51
Petição (Petição (outras))
10/01/2024, 09:34
Confirmada
10/01/2024, 09:34
Petição (Petição (outras))
08/01/2024, 19:03
Confirmada
08/01/2024, 19:03
Expedida/certificada
08/01/2024, 10:41
Expedida/certificada
08/01/2024, 10:41
Expedida/certificada
08/01/2024, 10:41
Expedida/certificada
08/01/2024, 10:41
Documento (Outros documentos)
08/01/2024, 10:41
Petição (Petição (outras))
17/12/2023, 08:45
Documento (Outros documentos)
14/12/2023, 03:50
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 14:43
Expedida/certificada
11/12/2023, 14:22
Expedida/certificada
11/12/2023, 14:22
Expedida/certificada
11/12/2023, 14:22
Cálculo de Liquidação
11/12/2023, 14:22
Documento (Outros documentos)
24/11/2023, 12:52
Petição (Petição (outras))
19/11/2023, 13:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 14:37
Confirmada
02/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/10/2023, 17:15
Decurso de Prazo
17/10/2023, 01:07
Confirmada
06/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 08:50
Expedida/certificada
27/09/2023, 17:11
Paga
26/09/2023, 19:29
Expedida/certificada
26/09/2023, 14:22
Outras Decisões
26/09/2023, 14:22
Conclusão (para despacho)
26/09/2023, 02:05
Enviada ao Tribunal
01/09/2023, 09:46
Documento (Certidão)
28/08/2023, 15:15
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 09:01
Confirmada
21/08/2023, 09:01
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 09:14
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 21:56
Confirmada
17/08/2023, 21:56
Expedida/certificada
16/08/2023, 18:17
Documento (Outros documentos)
16/08/2023, 18:17
Decurso de Prazo
25/07/2023, 01:06
Petição (Petição (outras))
22/07/2023, 11:33
Confirmada
16/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/07/2023, 06:45
Expedida/certificada
06/07/2023, 06:45
Expedida/certificada
06/07/2023, 06:45
Mero expediente
05/07/2023, 18:29
Conclusão (para despacho)
05/07/2023, 15:16
Decurso de Prazo
05/07/2023, 01:03
Confirmada
22/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/05/2023, 15:33
Outras Decisões
12/05/2023, 15:20
Conclusão (para despacho)
07/05/2023, 18:50
Mudança de Classe Processual
07/05/2023, 18:50
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: YURI GABRIEL ARAUJO MARQUES BENITES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARICE FERNANDES VIEIRA (OAB RS112498) ADVOGADO(A): OLMIRO DA SILVA JUNIOR (OAB RS112751) RECORRENTE: PETRICK DAVI MARQUES BENITES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARICE FERNANDES VIEIRA (OAB RS112498) ADVOGADO(A): OLMIRO DA SILVA JUNIOR (OAB RS112751) RECORRENTE: IBRAIMA DOS SANTOS ARAUJO (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARICE FERNANDES VIEIRA (OAB RS112498) ADVOGADO(A): OLMIRO DA SILVA JUNIOR (OAB RS112751) RECORRENTE: ALESSANDRA ARAUJO MARQUES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARICE FERNANDES VIEIRA (OAB RS112498) ADVOGADO(A): OLMIRO DA SILVA JUNIOR (OAB RS112751) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002319-97.2021.4.04.7103/RS (Pauta: 826) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA
02/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/11/2022, 21:16
Petição (Petição (outras))
25/11/2022, 15:12
Confirmada
25/11/2022, 15:11
Expedida/certificada
18/11/2022, 12:23
Decurso de Prazo
18/11/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
01/11/2022, 10:05
Expedida/certificada
26/10/2022, 17:36
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 17:30
Confirmada
14/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 17:07
Confirmada
13/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 14:51
Confirmada
04/10/2022, 14:51
Expedida/certificada
04/10/2022, 13:50
Expedida/certificada
03/10/2022, 19:18
Conclusão (para julgamento)
15/09/2022, 17:54
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
15/09/2022, 17:54
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 10:04
Decurso de Prazo
30/08/2022, 01:03
Confirmada
20/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 13:05
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 16:10
Confirmada
10/08/2022, 16:10
Expedida/certificada
10/08/2022, 14:56
Expedida/certificada
10/08/2022, 14:56
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
10/08/2022, 14:53
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 16:06
Confirmada
02/08/2022, 16:06
Expedida/certificada
31/07/2022, 19:38
Documento (Certidão)
27/06/2022, 15:36
Decurso de Prazo
31/05/2022, 01:06
Confirmada
21/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/05/2022, 14:43
Expedida/certificada
11/05/2022, 19:28
Expedida/certificada
11/05/2022, 19:28
Conclusão (para julgamento)
09/05/2022, 21:34
Petição (Petição (outras))
09/05/2022, 18:57
Confirmada
09/05/2022, 18:57
Expedida/certificada
04/05/2022, 18:23
Petição (Petição (outras))
04/05/2022, 17:00
Confirmada
27/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
17/04/2022, 23:07
Petição (Petição (outras))
12/04/2022, 13:49
Confirmada
04/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/02/2022, 16:01
Petição (Petição (outras))
23/02/2022, 10:52
Expedida/certificada
22/02/2022, 14:49
Expedida/Certificada
22/02/2022, 14:49
Outras Decisões
22/02/2022, 13:31
Conclusão (para despacho)
21/02/2022, 16:08
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 11:37
Confirmada
13/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
03/02/2022, 15:14
Outras Decisões
03/02/2022, 13:40
Conclusão (para despacho)
01/02/2022, 21:33
Petição (Petição (outras))
01/02/2022, 17:17
Confirmada
14/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
04/11/2021, 14:15
Outras Decisões
04/11/2021, 11:05
Conclusão (para despacho)
29/10/2021, 20:42
Petição (Petição (outras))
29/10/2021, 11:44
Expedida/certificada
22/10/2021, 18:18
Outras Decisões
22/10/2021, 18:18
Petição (Petição (outras))
21/10/2021, 15:06
Conclusão (para despacho)
21/10/2021, 14:48
Distribuição (sorteio)
20/10/2021, 15:33
Documentos
80
•
02/03/2023, 00:00