Recurso Inominado Cível 5002319-97.2021.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Uruguaiana

Partes do Processo

ALESSANDRA ARAUJO MARQUES

Autor

IBRAIMA DOS SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

PETRICK DAVI MARQUES BENITES

Autor

YURI GABRIEL ARAUJO MARQUES BENITES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

OLMIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/RS 112751·CPF·Representa: Autor

CLARICE FERNANDES VIEIRA

OAB/RS 112498·CPF·Representa: Autor

OLMIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/RS 112751·CPF·Representa: Réu

CLARICE FERNANDES VIEIRA

OAB/RS 112498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2023, 05:00

Trânsito em julgado

27/04/2023, 05:00

Decurso de Prazo

27/04/2023, 01:02

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 10:48

Confirmada

22/03/2023, 10:48

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:49

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:49

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:49

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:49

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:49

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:48

Documento (Acórdão)

20/03/2023, 16:17

Sentença confirmada em parte

20/03/2023, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 02:01

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

27/04/2023, 05:00

Trânsito em julgado

27/04/2023, 05:00

Decurso de Prazo

27/04/2023, 01:02

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 10:48

Documentos

•02/03/2023, 00:00

Confirmada

22/03/2023, 10:48

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:49

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:49

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:49

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:49

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:49

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:48

Documento (Acórdão)

20/03/2023, 16:17

Sentença confirmada em parte

20/03/2023, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: YURI GABRIEL ARAUJO MARQUES BENITES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARICE FERNANDES VIEIRA (OAB RS112498) ADVOGADO(A): OLMIRO DA SILVA JUNIOR (OAB RS112751) RECORRENTE: PETRICK DAVI MARQUES BENITES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARICE FERNANDES VIEIRA (OAB RS112498) ADVOGADO(A): OLMIRO DA SILVA JUNIOR (OAB RS112751) RECORRENTE: IBRAIMA DOS SANTOS ARAUJO (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARICE FERNANDES VIEIRA (OAB RS112498) ADVOGADO(A): OLMIRO DA SILVA JUNIOR (OAB RS112751) RECORRENTE: ALESSANDRA ARAUJO MARQUES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARICE FERNANDES VIEIRA (OAB RS112498) ADVOGADO(A): OLMIRO DA SILVA JUNIOR (OAB RS112751) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002319-97.2021.4.04.7103/RS (Pauta: 826) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

02/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/03/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 18:15

Conclusão (para julgamento)

30/11/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 17:08

Confirmada

29/11/2022, 17:05

Expedida/certificada

28/11/2022, 10:09

Distribuição (sorteio)

25/11/2022, 21:16