Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002065-96.2019.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

MARIA IRANI MINTO DE LIMA

CPF

Autor

MARIA IRANI MINTO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISADORA CORAZZA FORBRIG

OAB/RS 92822·CPF·Representa: Autor

FORBRIG ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 4802·Representa: Autor

ISADORA CORAZZA FORBRIG

OAB/RS 092822·CPF·Representa: Autor

ISADORA CORAZZA FORBRIG

OAB/RS 092822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

06/05/2026, 02:10

Petição

30/04/2026, 18:01

Baixa Definitiva

30/04/2026, 14:54

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:25

Petição

24/04/2026, 02:10

Confirmada

24/04/2026, 00:13

Expedida/certificada

13/04/2026, 10:54

Petição

13/04/2026, 10:54

Publicação

31/03/2026, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002065-96.2019.4.04.7135/RS RELATOR: FABIO HASSEN ISMAEL REQUERENTE: MARIA IRANI MINTO DE LIMA ADVOGADO(A): ISADORA CORAZZA FORBRIG ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2026, 04:45

Expedida/certificada

28/03/2026, 04:28

Paga

27/03/2026, 12:48

Por decisão judicial

12/11/2024, 17:18

Todas as movimentações(93)

Petição

06/05/2026, 02:10

Petição

30/04/2026, 18:01

Baixa Definitiva

30/04/2026, 14:54

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:25

Petição

24/04/2026, 02:10

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00

Confirmada

24/04/2026, 00:13

Expedida/certificada

13/04/2026, 10:54

Petição

13/04/2026, 10:54

Publicação

31/03/2026, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002065-96.2019.4.04.7135/RS RELATOR: FABIO HASSEN ISMAEL REQUERENTE: MARIA IRANI MINTO DE LIMA ADVOGADO(A): ISADORA CORAZZA FORBRIG ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2026, 04:45

Expedida/certificada

28/03/2026, 04:28

Paga

27/03/2026, 12:48

Por decisão judicial

12/11/2024, 17:18

Petição

11/11/2024, 11:21

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2024, 09:32

Petição

16/10/2024, 09:32

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 21:05

Petição

03/10/2024, 21:04

Expedida/certificada

26/09/2024, 11:18

Paga

26/09/2024, 10:46

Por decisão judicial

02/09/2024, 06:51

Enviada ao Tribunal

01/09/2024, 09:47

Documento (Certidão)

31/08/2024, 07:15

Documento (Certidão)

31/08/2024, 07:15

Petição

30/08/2024, 18:47

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Petição

21/08/2024, 11:41

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 13:04

Cálculo de Liquidação

13/08/2024, 13:03

Petição

12/08/2024, 15:32

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2024, 12:29

Petição

18/07/2024, 20:13

Petição

18/07/2024, 01:48

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 16:12

Cálculo de Liquidação

01/07/2024, 16:03

Cálculo de Liquidação

01/07/2024, 15:58

Documento (Certidão)

28/06/2024, 17:56

Petição

28/06/2024, 14:42

Petição

18/06/2024, 11:35

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Petição

13/06/2024, 13:43

Petição

13/06/2024, 10:02

Confirmada

13/06/2024, 10:01

Expedida/certificada

04/06/2024, 16:10

Expedida/certificada

04/06/2024, 16:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 14:43

Petição

02/01/2024, 18:06

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:01

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 13:12

Mudança de Classe Processual

25/08/2023, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA IRANI MINTO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISADORA CORAZZA FORBRIG Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002065-96.2019.4.04.7135/RS (Pauta: 922) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

02/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2022, 08:33

Petição

03/11/2022, 17:09

Confirmada

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2022, 06:37

Petição

05/10/2022, 21:00

Petição

03/10/2022, 15:32

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2022, 16:27

Conclusão (para julgamento)

07/06/2022, 19:52

Petição

07/01/2022, 14:38

Confirmada

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2021, 17:07

Ato ordinatório

19/11/2021, 17:07

Petição

19/03/2021, 17:22

Confirmada

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2021, 23:16

Conclusão (para julgamento)

21/11/2020, 01:18

Petição

31/08/2020, 13:24

Confirmada

30/08/2020, 23:59

Expedida/Certificada

20/08/2020, 13:21

Conclusão (para despacho)

17/08/2020, 20:59

Petição

09/06/2020, 20:53

Documento (Certidão)

16/05/2020, 17:30

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:46

Confirmada

16/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2020, 18:13

Conclusão (para decisão)

31/03/2020, 18:18

Petição

06/02/2020, 16:41

Confirmada

20/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2020, 23:00

Mero expediente

10/01/2020, 23:00

Petição

18/12/2019, 19:48

Petição

18/12/2019, 19:32

Conclusão (para decisão)

18/12/2019, 19:30

Distribuição (sorteio)

16/12/2019, 14:16

•02/03/2023, 00:00