Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001898-19.2022.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Uruguaiana TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANETTE CUNHA ALONSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE RAMOS GARCIA

OAB/RS 069750·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

DANIELLE RAMOS GARCIA

OAB/RS 069750·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIELLE RAMOS GARCIA

OAB/RS 069750·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

DANIELLE RAMOS GARCIA

OAB/RS 069750·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Réu

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:32

Confirmada

21/10/2024, 09:45

Expedida/certificada

14/10/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:07

Expedida/certificada

11/10/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 15:59

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 16:51

Confirmada

27/09/2024, 09:11

Expedida/certificada

26/09/2024, 14:20

Paga

26/09/2024, 10:08

Paga

26/09/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 12:15

Todas as movimentações(156)

Baixa Definitiva

23/10/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:32

Confirmada

21/10/2024, 09:45

Expedida/certificada

14/10/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:07

Documentos

•02/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/10/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 15:59

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 16:51

Confirmada

27/09/2024, 09:11

Expedida/certificada

26/09/2024, 14:20

Paga

26/09/2024, 10:08

Paga

26/09/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 12:15

Por decisão judicial

16/08/2024, 19:38

Enviada ao Tribunal

15/08/2024, 09:40

Documento (Certidão)

08/08/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 15:16

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Confirmada

26/07/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 14:56

Confirmada

22/07/2024, 14:56

Expedida/certificada

19/07/2024, 14:01

Expedida/certificada

19/07/2024, 14:01

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 16:59

Confirmada

11/07/2024, 08:57

Expedida/certificada

05/07/2024, 13:38

Expedida/certificada

04/07/2024, 18:17

Outras Decisões

04/07/2024, 18:17

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 17:37

Confirmada

24/06/2024, 09:08

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 11:09

Expedida/certificada

17/06/2024, 14:57

Movimentação processual

17/06/2024, 14:57

Cálculo de Liquidação

17/06/2024, 14:56

Mero expediente

03/06/2024, 17:58

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 14:57

Expedida/certificada

29/04/2024, 22:21

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 01:30

Confirmada

29/04/2024, 01:30

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 10:31

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:01

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Documento (Certidão)

28/02/2024, 15:37

Expedida/certificada

28/02/2024, 15:37

Expedida/certificada

28/02/2024, 15:36

Mero expediente

27/02/2024, 18:45

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 21:49

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 17:07

Confirmada

18/12/2023, 13:40

Expedida/certificada

11/12/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 21:38

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:13

Outras Decisões

13/11/2023, 17:55

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 07:36

Mero expediente

30/10/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 20:27

Confirmada

25/10/2023, 10:05

Expedida/certificada

20/10/2023, 11:59

Expedida/certificada

20/10/2023, 11:58

Documento (Certidão)

20/10/2023, 11:58

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 11:05

Decurso de Prazo

10/10/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 11:40

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 15:46

Movimentação processual

28/09/2023, 15:46

Paga

26/09/2023, 20:16

Outras Decisões

26/09/2023, 14:21

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 03:47

Expedida/certificada

18/09/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

17/09/2023, 13:37

Confirmada

17/09/2023, 13:37

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:04

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:30

Confirmada

04/09/2023, 10:41

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:46

Expedida/certificada

29/08/2023, 18:22

Expedida/certificada

29/08/2023, 18:22

Documento (Certidão)

28/08/2023, 15:15

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:29

Confirmada

22/08/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 16:59

Confirmada

18/08/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 09:14

Expedida/certificada

16/08/2023, 18:29

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 18:29

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:06

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 10:19

Confirmada

11/07/2023, 09:25

Expedida/certificada

06/07/2023, 06:31

Expedida/certificada

06/07/2023, 06:31

Mero expediente

05/07/2023, 14:10

Conclusão (para despacho)

02/07/2023, 22:39

Decurso de Prazo

30/06/2023, 01:01

Confirmada

10/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2023, 17:50

Mudança de Classe Processual

30/04/2023, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANETTE CUNHA ALONSO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001898-19.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 917) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

02/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 10:02

Movimentação processual

19/09/2022, 13:12

Confirmada

13/09/2022, 09:01

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 19:25

Expedida/certificada

08/09/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 20:32

Confirmada

30/08/2022, 20:32

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 15:06

Confirmada

30/08/2022, 15:06

Confirmada

30/08/2022, 09:41

Expedida/certificada

26/08/2022, 18:24

Conclusão (para julgamento)

04/08/2022, 13:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/08/2022, 09:56

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 21:20

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 16:13

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Confirmada

25/07/2022, 11:04

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 17:57

Confirmada

20/07/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 17:57

Confirmada

19/07/2022, 17:57

Expedida/certificada

18/07/2022, 14:32

Expedida/Certificada

18/07/2022, 14:31

Outras Decisões

15/07/2022, 22:59

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 11:24

Confirmada

27/06/2022, 09:51

Expedida/certificada

24/06/2022, 10:06

Mudança de Classe Processual

22/06/2022, 17:54

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 22:34

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 11:54

Confirmada

30/05/2022, 10:03

Expedida/certificada

24/05/2022, 13:48

Outras Decisões

23/05/2022, 20:46

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 14:13

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

13/05/2022, 16:16

Distribuição (sorteio)

13/05/2022, 16:16