Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003700-49.2021.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

CLAUDIO BARBOSA MAISONAVE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LESTER PIRES CARDOSO

OAB/RS 051188·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2022, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/07/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/07/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/07/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 81

04/07/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/07/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/07/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5090121-73.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5090120-88.2022.4.04.9666/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS)

23/06/2022, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5090119-06.2022.4.04.9666/TRF (CLAUDIO BARBOSA MAISONAVE)

23/06/2022, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/05/2022, 12:54

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

02/08/2022, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/07/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 11:24

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 19:34

11/07/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/07/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 81

04/07/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/07/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/07/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5090121-73.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5090120-88.2022.4.04.9666/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS)

23/06/2022, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5090119-06.2022.4.04.9666/TRF (CLAUDIO BARBOSA MAISONAVE)

23/06/2022, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/05/2022, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710030761 processada no TRF4 com o no. 50901190620224049666/TRF (CLAUDIO BARBOSA MAISONAVE)

05/05/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710030761 processada no TRF4 com o no. 50901190620224049666/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS)

05/05/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710030761 processada no TRF4 com o no. 50901208820224049666/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS)

05/05/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710030761 processada no TRF4 com o no. 50901217320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

05/05/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710030761

28/04/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/04/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/04/2022, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/04/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 18:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710030761

12/04/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/04/2022, 17:59

Realizado Cálculo de Liquidação

12/04/2022, 17:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/04/2022, 14:16

Transitado em Julgado

12/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSRGR03

12/04/2022, 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/04/2022, 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/04/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 19:34

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2022, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLAUDIO BARBOSA MAISONAVE (AUTOR) ADVOGADO: LESTER PIRES CARDOSO (OAB RS051188) PERITO: MARCELO DORNELES DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003700-49.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 929) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLAUDIO BARBOSA MAISONAVE (AUTOR) ADVOGADO: LESTER PIRES CARDOSO (OAB RS051188) PERITO: MARCELO DORNELES DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003700-49.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 929) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 929

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/02/2022, 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

14/02/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/02/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/02/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/01/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/01/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/01/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/01/2022, 13:59

Julgado procedente o pedido

10/01/2022, 13:53

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/10/2021, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/10/2021, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/10/2021, 20:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/10/2021, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/10/2021, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 02:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

16/08/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/07/2021, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/07/2021, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/07/2021, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/07/2021, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/07/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/07/2021, 17:22

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 17:20

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIO BARBOSA MAISONAVE <br/> Data: 26/08/2021 às 15:30. <br/> Local: Sala de Perícias 01 - JF RGR - Rua Capitão Tenente Heitor Perdigão, 55 - 2º andar - Rio Grande - RS <br/> Perito: MARCELO DORNELES DE SOUSA

14/07/2021, 17:19

Juntada de Petição

09/07/2021, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/07/2021, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/07/2021, 08:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/07/2021, 08:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005781-10.2017.4.04.7101/RS - ref. ao(s) evento(s): 14

25/06/2021, 14:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006094-05.2016.4.04.7101/RS - ref. ao(s) evento(s): 14

25/06/2021, 14:16

Determinada a citação

24/06/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/06/2021, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 13:07

Distribuído por sorteio

22/06/2021, 11:44

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:03

SENTENÇA

•10/01/2022, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 18:03