Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019091-23.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

MILTON HUMMEL KELLER

CPF

Autor

MILTON HUMMEL KELLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE LAUX DANELON

OAB/RS 59415·CPF·Representa: Autor

ALINE LAUX DANELON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 7772·Representa: Autor

ALINE LAUX DANELON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 007772·Representa: Autor

ALINE LAUX DANELON

OAB/RS 059415·CPF·Representa: Autor

ALINE LAUX DANELON

OAB/RS 059415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

14/04/2026, 11:52

Baixa Definitiva

13/04/2026, 13:46

Petição

13/04/2026, 08:43

Documento (Certidão)

11/04/2026, 12:51

Publicação

06/04/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019091-23.2021.4.04.7108/RS RELATOR: ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA REQUERENTE: MILTON HUMMEL KELLER ADVOGADO(A): ALINE LAUX DANELON ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 26/09/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 09:31

Expedida/certificada

30/03/2026, 09:03

Paga

27/03/2026, 12:31

Publicação

29/08/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019091-23.2021.4.04.7108/RS RELATOR: ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA REQUERENTE: MILTON HUMMEL KELLER ADVOGADO(A): ALINE LAUX DANELON ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 26/09/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

28/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

27/08/2025, 11:37

Ato ordinatório

27/08/2025, 06:00

Todas as movimentações(113)

Documento (Certidão)

14/04/2026, 11:52

Baixa Definitiva

13/04/2026, 13:46

Petição

13/04/2026, 08:43

Documento (Certidão)

11/04/2026, 12:51

Publicação

06/04/2026, 02:31

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019091-23.2021.4.04.7108/RS RELATOR: ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA REQUERENTE: MILTON HUMMEL KELLER ADVOGADO(A): ALINE LAUX DANELON ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 26/09/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 09:31

Expedida/certificada

30/03/2026, 09:03

Paga

27/03/2026, 12:31

Publicação

29/08/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019091-23.2021.4.04.7108/RS RELATOR: ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA REQUERENTE: MILTON HUMMEL KELLER ADVOGADO(A): ALINE LAUX DANELON ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 26/09/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

28/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

27/08/2025, 11:37

Ato ordinatório

27/08/2025, 06:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 05:39

Por decisão judicial

15/10/2024, 17:00

Petição

11/10/2024, 11:28

Confirmada

11/10/2024, 11:28

Expedida/certificada

10/10/2024, 19:54

Petição

10/10/2024, 12:05

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 11:24

Petição

27/09/2024, 11:24

Expedida/certificada

26/09/2024, 17:40

Paga

26/09/2024, 12:19

Por decisão judicial

20/08/2024, 17:46

Enviada ao Tribunal

20/08/2024, 09:43

Enviada ao Tribunal

20/08/2024, 09:43

Documento (Certidão)

19/08/2024, 16:58

Petição

14/08/2024, 14:10

Petição

14/08/2024, 11:31

Petição

14/08/2024, 11:29

Expedida/certificada

05/08/2024, 16:59

Expedida/certificada

05/08/2024, 16:58

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 16:58

Cálculo de Liquidação

26/07/2024, 15:03

Ato ordinatório

08/07/2024, 13:41

Petição

04/07/2024, 11:15

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2024, 09:13

Petição

29/04/2024, 07:34

Petição

19/04/2024, 16:10

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 18:47

Petição

25/03/2024, 15:11

Petição

22/02/2024, 06:40

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Petição

01/02/2024, 00:03

Expedida/certificada

29/01/2024, 09:55

Outras Decisões

26/01/2024, 18:17

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 20:24

Petição

24/11/2023, 11:41

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 17:02

Petição

06/11/2023, 23:27

Expedida/certificada

31/10/2023, 20:38

Petição

30/10/2023, 11:03

Confirmada

30/10/2023, 10:41

Expedida/certificada

24/10/2023, 15:54

Documento (Certidão)

24/10/2023, 15:53

Expedida/certificada

24/10/2023, 15:41

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 15:49

Decurso de Prazo

20/10/2023, 01:02

Confirmada

11/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2023, 11:53

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:36

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:15

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Petição

10/08/2023, 11:24

Expedida/certificada

01/08/2023, 18:16

Mudança de Classe Processual

01/08/2023, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MILTON HUMMEL KELLER (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE LAUX DANELON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5019091-23.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 926) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

02/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2022, 10:45

Petição

16/11/2022, 10:25

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2022, 12:58

Petição

21/10/2022, 17:20

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Petição

07/10/2022, 11:10

Expedida/certificada

05/10/2022, 13:08

Conclusão (para julgamento)

30/08/2022, 15:38

Petição

29/08/2022, 01:56

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2022, 17:30

Petição

10/08/2022, 15:40

Petição

05/08/2022, 14:15

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2022, 12:58

Outras Decisões

14/07/2022, 12:40

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 13:35

Petição

21/06/2022, 11:44

Confirmada

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2022, 18:10

Petição

28/05/2022, 00:15

Expedida/certificada

18/05/2022, 13:54

Petição

29/04/2022, 10:18

Confirmada

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2022, 13:04

Julgamento em Diligência

31/03/2022, 15:21

Conclusão (para julgamento)

09/03/2022, 01:53

Petição

07/02/2022, 16:08

Confirmada

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2022, 17:54

Petição

12/01/2022, 15:17

Confirmada

14/11/2021, 23:59

Expedida/Certificada

04/11/2021, 14:43

Petição

13/10/2021, 09:10

Confirmada

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2021, 13:03

Ato ordinatório

08/09/2021, 13:02

Distribuição (sorteio)

31/08/2021, 10:19

Ato ordinatório

•28/08/2025, 00:00

•02/03/2023, 00:00