Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002257-03.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2020

Valor da Causa

R$ 21.954,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 18ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

MARCIA CRISTINA SANTOS MOREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE MARTINS

OAB/RS 074700·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

12/12/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

12/12/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

05/12/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 200

22/11/2023, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

22/11/2023, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

22/11/2023, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5210438-66.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/11/2023, 12:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5210437-81.2023.4.04.9666/TRF (MARCIA CRISTINA SANTOS MOREIRA)

22/11/2023, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/10/2023, 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710081111 processada no TRF4 com o no. 52104378120234049666/TRF (MARCIA CRISTINA SANTOS MOREIRA)

12/10/2023, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710081111 processada no TRF4 com o no. 52104378120234049666/TRF (CRISTIANE MARTINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

12/10/2023, 09:38

Todas as movimentações(208)

Baixa Definitiva

13/12/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

12/12/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

12/12/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 15:23

05/12/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 200

22/11/2023, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

22/11/2023, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

22/11/2023, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5210438-66.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/11/2023, 12:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5210437-81.2023.4.04.9666/TRF (MARCIA CRISTINA SANTOS MOREIRA)

22/11/2023, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/10/2023, 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710081111 processada no TRF4 com o no. 52104378120234049666/TRF (MARCIA CRISTINA SANTOS MOREIRA)

12/10/2023, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710081111 processada no TRF4 com o no. 52104378120234049666/TRF (CRISTIANE MARTINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

12/10/2023, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710081111 processada no TRF4 com o no. 52104386620234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

12/10/2023, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710081111

10/10/2023, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

10/10/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

10/10/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

10/10/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

10/10/2023, 16:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710081111

09/10/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/10/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/10/2023, 18:37

Realizado Cálculo de Liquidação

09/10/2023, 18:36

Juntado(a)

09/10/2023, 18:24

Juntada de certidão

16/08/2023, 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/08/2023, 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSPOA18

15/08/2023, 16:23

Transitado em Julgado

15/08/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

14/08/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 12:54

Determinada a intimação

31/07/2023, 09:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

12/07/2023, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

11/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

19/06/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 13:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos

06/06/2023, 09:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

03/05/2023, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

03/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

12/04/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

17/03/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

28/02/2023, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

16/02/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 13:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/02/2023, 10:57

Juntada de certidão

08/02/2023, 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 825

03/02/2023, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/02/2023, 11:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/12/2022, 14:47

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR03C

13/12/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

05/12/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

05/12/2022, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

30/11/2022, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

30/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 16:23

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSPOA18

19/10/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

17/10/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

23/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

16/09/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

16/09/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 15:39

Convertido o Julgamento em Diligência

13/09/2022, 15:24

Conclusos para julgamento de retratação

23/08/2022, 17:59

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR03C

23/08/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

19/08/2022, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

19/07/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

19/07/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

15/07/2022, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

15/07/2022, 08:25

Decisão interlocutória

12/07/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/07/2022, 10:58

Juntada de Petição

05/07/2022, 11:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/04/2022, 07:45

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03C -> RSPOATRPR2

20/04/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

19/04/2022, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

31/03/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

31/03/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

22/03/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

22/03/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 17:14

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/03/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIA CRISTINA SANTOS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE MARTINS (OAB RS074700) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: RONEI VEIT ANZOLCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002257-03.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 701) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 701

02/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/12/2021, 11:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

07/12/2021, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/12/2021, 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/12/2021, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

06/12/2021, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

04/12/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

26/11/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

16/11/2021, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

13/11/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/10/2021, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/10/2021, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/10/2021, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83

10/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/10/2021, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/10/2021, 19:32

Julgado procedente o pedido

30/09/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

30/09/2021, 18:59

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 16:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA18F)

23/07/2021, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/07/2021, 17:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/06/2021, 17:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/06/2021, 23:59

Determinada a citação

04/06/2021, 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/06/2021, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2021, 12:35

Juntada de Petição

02/06/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/06/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/06/2021, 17:19

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

02/06/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/06/2021, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/06/2021, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/05/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/05/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/05/2021, 22:18

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA CRISTINA SANTOS MOREIRA <br/> Data: 02/06/2021 às 12:30. <br/> Local: TELEPERÍCIA DR RONEI VEIT ANZOLCH - TELEPERÍCIA <br/> Perito: RONEI VEIT ANZOLCH

13/05/2021, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/01/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/01/2021, 11:25

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 14:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA18F para RSPOA26S)

25/01/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 16:42

Despacho

25/01/2021, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2021, 11:55

Juntada de Petição

07/01/2021, 10:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA18F)

14/12/2020, 17:55

Despacho

14/12/2020, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 14:46

Juntada de Petição

14/12/2020, 11:25

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA18F para RSPOA26S)

11/12/2020, 09:50

Juntada de Petição

28/09/2020, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/09/2020, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/09/2020, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

14/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/09/2020, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/09/2020, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/09/2020, 16:44

Concedida a Medida Liminar

31/08/2020, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2020, 15:40

Juntada de Petição

19/08/2020, 10:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA18F)

24/07/2020, 14:20

Despacho

23/07/2020, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2020, 18:19

Juntada de Petição

22/07/2020, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/05/2020, 08:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

18/05/2020, 08:36

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 14:18

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA18F para RSPOA26S)

11/05/2020, 18:29

Despacho

11/05/2020, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020, 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020, 14:59

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA18F)

29/04/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

29/04/2020, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/04/2020, 09:42

Despacho

28/04/2020, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

28/04/2020, 18:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2020, 02:45

Juntada de Petição

16/04/2020, 15:17

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 12:57

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA18F para RSPOA26S)

27/03/2020, 17:53

Despacho

27/03/2020, 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2020, 14:22

Juntado(a)

19/03/2020, 12:45

Juntado(a)

19/03/2020, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/02/2020, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/02/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

15/02/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/02/2020, 12:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/02/2020, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/02/2020, 10:37

Despacho

04/02/2020, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 17:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2020, 12:36

Distribuído por sorteio

16/01/2020, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 16:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/04/2023, 10:20

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 10:58

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 17:14

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:33

SENTENÇA

•30/09/2021, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2021, 22:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2021, 14:49

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 16:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/04/2023, 10:20

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 10:58

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 17:14

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:33

SENTENÇA

•30/09/2021, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2021, 22:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2021, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 15:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2020, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2020, 21:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2020, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2020, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2020, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2020, 17:51