Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016624-74.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

FLAVIO BERTIN

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS 032542·CPF·Representa: Autor

DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS 032542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 11:20

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:19

Paga

22/08/2023, 13:29

Por decisão judicial

31/07/2023, 08:23

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 09:37

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 09:37

Documento (Certidão)

07/07/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 10:00

Expedida/certificada

05/07/2023, 15:13

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 18:49

Expedida/certificada

30/06/2023, 16:55

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

06/09/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 11:20

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:19

Paga

22/08/2023, 13:29

Documentos

•02/03/2023, 00:00

Por decisão judicial

31/07/2023, 08:23

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 09:37

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 09:37

Documento (Certidão)

07/07/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 10:00

Expedida/certificada

05/07/2023, 15:13

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 18:49

Expedida/certificada

30/06/2023, 16:55

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 15:50

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 11:14

Confirmada

21/06/2023, 11:14

Expedida/certificada

13/06/2023, 17:04

Cálculo de Liquidação

13/06/2023, 16:17

Documento (Certidão)

13/06/2023, 16:05

Mudança de Classe Processual

13/06/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 14:55

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FLAVIO BERTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: HENRIQUE ALFREDO BERTOLUCCI NETO PERITO: CARMEN LUISA TRICHES UNIDADE EXTERNA: Pab JUSTIÇA FEDERAL CAXIAS DO SUL, RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5016624-74.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1106) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

02/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/01/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 16:23

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:19

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 11:15

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:13

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:07

Expedida/certificada

28/11/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 08:47

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2022, 16:33

Procedência em Parte

16/11/2022, 16:33

Documento (Outros documentos)

08/11/2022, 14:26

Documento (Outros documentos)

08/11/2022, 13:06

Conclusão (para julgamento)

25/10/2022, 09:38

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 14:52

Decurso de Prazo

20/10/2022, 01:02

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Decurso de Prazo

12/10/2022, 01:03

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Documento (Certidão)

06/10/2022, 11:14

Expedida/certificada

05/10/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 13:09

Confirmada

05/10/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 11:14

Expedida/certificada

28/09/2022, 13:27

Expedida/certificada

28/09/2022, 13:25

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 19:32

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 15:59

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2022, 14:01

Ato ordinatório

15/08/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 09:57

Expedida/certificada

09/08/2022, 13:19

Expedida/certificada

09/08/2022, 13:19

Ato ordinatório

09/08/2022, 13:18

Documento (Certidão)

09/08/2022, 13:18

Mero expediente

08/08/2022, 16:21

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 14:28

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

28/07/2022, 10:49

Documento (Outros documentos)

27/07/2022, 13:27

Expedida/certificada

26/07/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 09:28

Documento (Certidão)

01/07/2022, 11:04

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 15:47

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:06

Confirmada

20/06/2022, 19:21

Expedida/certificada

20/06/2022, 15:18

Expedida/certificada

20/06/2022, 15:10

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 14:05

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 09:49

Confirmada

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2022, 16:22

Documento (Certidão)

10/05/2022, 16:21

Confirmada

06/05/2022, 15:28

Expedida/certificada

06/05/2022, 14:49

Documento (Certidão)

06/05/2022, 14:48

Expedida/certificada

06/05/2022, 13:15

Ato ordinatório

06/05/2022, 13:14

Documento (Certidão)

06/05/2022, 13:07

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

05/05/2022, 10:53

Documento (Outros documentos)

04/05/2022, 13:36

Expedida/certificada

25/04/2022, 17:12

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 15:03

Expedida/certificada

29/03/2022, 10:25

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 09:54

Confirmada

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 10:57

Confirmada

19/02/2022, 23:59

Confirmada

10/02/2022, 10:04

Documento (Certidão)

09/02/2022, 14:40

Ato ordinatório

09/02/2022, 13:38

Expedida/certificada

09/02/2022, 13:36

Ato ordinatório

09/02/2022, 13:36

Ato ordinatório

09/02/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 09:34

Confirmada

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2022, 13:34

Documento (Outros documentos)

25/01/2022, 13:34

Documento (Outros documentos)

25/01/2022, 13:33

Ato ordinatório

25/01/2022, 13:29

Julgamento em Diligência

20/01/2022, 19:10

Conclusão (para julgamento)

17/01/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 10:31

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Expedida/Certificada

27/10/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 15:04

Confirmada

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2021, 20:55

Distribuição (sorteio)

24/09/2021, 09:39