Recurso Inominado Cível 5003599-83.2020.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Capão da Canoa JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Partes do Processo

GELSON JESUS RANGEL SILVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MÁRIO JOSÉ BENFICA

OAB/RS 030918·CPF·Representa: Autor

MÁRIO JOSÉ BENFICA

OAB/RS 030918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2023, 15:14

Trânsito em julgado

15/08/2023, 15:14

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 21:56

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Confirmada

21/07/2023, 22:24

Expedida/certificada

17/07/2023, 17:26

Expedida/certificada

17/07/2023, 17:26

Documento (Acórdão)

17/07/2023, 17:11

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/07/2023, 15:59

Para julgamento de mérito

05/07/2023, 09:38

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 13:56

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:04

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 16:50

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

15/08/2023, 15:14

Trânsito em julgado

15/08/2023, 15:14

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 21:56

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Documentos

•02/03/2023, 00:00

Confirmada

21/07/2023, 22:24

Expedida/certificada

17/07/2023, 17:26

Expedida/certificada

17/07/2023, 17:26

Documento (Acórdão)

17/07/2023, 17:11

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/07/2023, 15:59

Para julgamento de mérito

05/07/2023, 09:38

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 13:56

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:04

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 16:50

Ato ordinatório

27/04/2023, 16:49

Decurso de Prazo

27/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 19:48

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:55

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:54

Documento (Acórdão)

20/03/2023, 16:25

Sentença confirmada em parte

20/03/2023, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: GELSON JESUS RANGEL SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRIO JOSÉ BENFICA (OAB RS030918) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003599-83.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 1133) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

02/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/03/2023, 14:10

Conclusão (para julgamento)

01/02/2023, 13:50

Distribuição (sorteio)

01/02/2023, 13:47

Baixa Definitiva

14/12/2022, 14:53

Ato ordinatório

14/12/2022, 14:53

Distribuição (sorteio)

14/12/2022, 14:29

Baixa Definitiva

13/06/2022, 14:16

Trânsito em julgado

13/06/2022, 14:16

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:01

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 19:35

Expedida/certificada

02/05/2022, 18:45

Expedida/certificada

02/05/2022, 18:45

Documento (Acórdão)

02/05/2022, 18:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/05/2022, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: GELSON JESUS RANGEL SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MÁRIO JOSÉ BENFICA (OAB RS030918) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003599-83.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 1208) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2022, 12:14

Conclusão (para decisão)

02/03/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 14:54

Confirmada

25/02/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 11:57

Expedida/certificada

18/02/2022, 12:11

Expedida/certificada

18/02/2022, 12:10

Documento (Acórdão)

18/02/2022, 11:27

Recurso prejudicado

17/02/2022, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: GELSON JESUS RANGEL SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MÁRIO JOSÉ BENFICA (OAB RS030918) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5003599-83.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 619) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2022, 13:00

Conclusão (para julgamento)

03/11/2021, 17:05

Distribuição (sorteio)

03/11/2021, 15:03

80

•08/04/2022, 00:00

•08/02/2022, 00:00