Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 24/03/2025
RECURSO CÍVEL Nº 5012093-08.2022.4.04.7107/RS
INCIDENTE: AGRAVO INTERNO
RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES
PRESIDENTE: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES
RECORRENTE: WALDIR LUIZ HASSTENTEUFEL (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROCHELI CRISTINE LAMB (OAB RS124887)
ADVOGADO(A): ROSALIA BARTH LAMB (OAB RS077646)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES
Votante: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES
Votante: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Votante: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA
22/04/2026, 00:00
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Representa: Réu
ROSALIA BARTH LAMB
OAB/RS 77646·CPF·Representa: Réu
ROSALIA BARTH LAMB
OAB/RS 077646·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: WALDIR LUIZ HASSTENTEUFEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROCHELI CRISTINE LAMB (OAB RS124887) ADVOGADO(A): ROSALIA BARTH LAMB (OAB RS077646)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2025. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente
80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5012093-08.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 719) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES