Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001247-45.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2021

Valor da Causa

R$ 41.756,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ANDRE CARLOS BAZZO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LOURENZI

OAB/RS 076521·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/10/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/10/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/10/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/09/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/09/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

27/09/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 22:15

Despacho

26/09/2022, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 16:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5163464-05.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5163463-20.2022.4.04.9666/TRF (ANDRE CARLOS BAZZO)

26/09/2022, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/08/2022, 14:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710051262 processada no TRF4 com o no. 51634632020224049666/TRF (ANDRE CARLOS BAZZO)

03/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710051262 processada no TRF4 com o no. 51634632020224049666/TRF (LOURENZI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

03/08/2022, 09:45

Todas as movimentações(104)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/10/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/10/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/10/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 12:47

27/09/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/09/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

27/09/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 22:15

Despacho

26/09/2022, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 16:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5163464-05.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5163463-20.2022.4.04.9666/TRF (ANDRE CARLOS BAZZO)

26/09/2022, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/08/2022, 14:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710051262 processada no TRF4 com o no. 51634632020224049666/TRF (ANDRE CARLOS BAZZO)

03/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710051262 processada no TRF4 com o no. 51634632020224049666/TRF (LOURENZI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

03/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710051262 processada no TRF4 com o no. 51634640520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

03/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710051262

02/08/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/07/2022, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/07/2022, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 09:01

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO02

11/07/2022, 14:16

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

30/06/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/06/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/06/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/06/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/06/2022, 17:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710051262

27/06/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2022, 13:41

Juntada de Petição

17/06/2022, 14:40

Despacho

17/06/2022, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2022, 10:43

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO02

17/06/2022, 01:22

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 13:04

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

19/05/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/05/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/04/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/04/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/04/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 10:38

Transitado em Julgado

01/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSBGO02

01/04/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/04/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/04/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/03/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/03/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 19:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/03/2022, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ANDRE CARLOS BAZZO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LOURENZI (OAB RS076521) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: RENATO MANTOVANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001247-45.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 1025) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ANDRE CARLOS BAZZO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LOURENZI (OAB RS076521) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: RENATO MANTOVANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001247-45.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 1025) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1025

02/03/2022, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/02/2022, 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

04/02/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/02/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/02/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/01/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/01/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/12/2021, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/12/2021, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

26/11/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

16/11/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

16/11/2021, 19:14

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/08/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/08/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/08/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

28/07/2021, 15:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/07/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

22/07/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/07/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/07/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/07/2021, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/07/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/06/2021, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/06/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/05/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/05/2021, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

06/05/2021, 13:04

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2021, 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/05/2021, 18:26

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE CARLOS BAZZO <br/> Data: 16/06/2021 às 16:30. <br/> Local: Consultório Dr. Renato Mantovani - Avenida Conêgo Peres, nº 795, sala 308. Centro, em Nova Prata/RS <br/> Perito: RENATO MANTOVANI

05/05/2021, 18:26

Juntada de Petição

22/04/2021, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/04/2021, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/04/2021, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

22/04/2021, 19:17

Juntada de Petição

22/04/2021, 13:11

Distribuído por sorteio

21/04/2021, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 10:38

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 19:36

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:04

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/01/2022, 13:29

SENTENÇA

•16/11/2021, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 18:26