Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007928-05.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Cruz Alta

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUCIANA ROSSEL GOMES

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIA CECILIA DE LIMA CASANOVA

OAB/RS 030294·CPF·Representa: Autor

ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS

OAB/RS 082962·CPF·Representa: Autor

MARCELO FERREIRA TALAVITES

OAB/RS 069054·CPF·Representa: Autor

LUCIA CECILIA DE LIMA CASANOVA

OAB/RS 030294·CPF·Representa: Réu

ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS

OAB/RS 082962·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCIA CECILIA DE LIMA CASANOVA

OAB/RS 030294·CPF·Representa: Autor

ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS

OAB/RS 082962·CPF·Representa: Autor

MARCELO FERREIRA TALAVITES

OAB/RS 069054·CPF·Representa: Autor

LUCIA CECILIA DE LIMA CASANOVA

OAB/RS 030294·CPF·Representa: Réu

ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS

OAB/RS 082962·CPF·Representa: Réu

MARCELO FERREIRA TALAVITES

OAB/RS 069054·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 10:34

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 10:04

Expedida/certificada

25/06/2024, 18:21

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 16:38

Expedida/certificada

25/06/2024, 02:07

Paga

24/06/2024, 11:24

Paga

24/06/2024, 11:24

Paga

24/06/2024, 11:24

Por decisão judicial

26/05/2024, 02:07

Enviada ao Tribunal

25/05/2024, 09:35

Enviada ao Tribunal

25/05/2024, 09:35

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

25/07/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 10:34

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 10:04

Documentos

•02/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2024, 18:21

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 16:38

Expedida/certificada

25/06/2024, 02:07

Paga

24/06/2024, 11:24

Paga

24/06/2024, 11:24

Paga

24/06/2024, 11:24

Por decisão judicial

26/05/2024, 02:07

Enviada ao Tribunal

25/05/2024, 09:35

Enviada ao Tribunal

25/05/2024, 09:35

Enviada ao Tribunal

25/05/2024, 09:35

Enviada ao Tribunal

25/05/2024, 09:35

Documento (Certidão)

24/04/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 22:51

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 18:22

Expedida/certificada

08/04/2024, 14:15

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 14:15

Remessa (outros motivos)

05/04/2024, 15:55

Remessa (outros motivos)

21/03/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

10/03/2024, 10:37

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 15:25

Mero expediente

16/02/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 12:31

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:05

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:09

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 11:49

Confirmada

29/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 05:19

Expedida/certificada

19/11/2023, 14:45

Documento (Outros documentos)

19/11/2023, 14:45

Remessa (outros motivos)

17/11/2023, 11:57

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 23:23

Mero expediente

02/10/2023, 23:22

Mudança de Classe Processual

02/10/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 18:26

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 14:53

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:04

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 21:50

Expedida/certificada

09/08/2023, 13:23

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:47

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 21:25

Confirmada

04/06/2023, 21:25

Expedida/certificada

29/05/2023, 14:25

Expedida/certificada

29/05/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: LUCIANA ROSSEL GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIA CECILIA DE LIMA CASANOVA (OAB RS030294) ADVOGADO(A): ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS (OAB rs082962) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: DANIEL STEIGLEDER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007928-05.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 1199) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

02/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/01/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 12:19

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 01:21

Expedida/certificada

28/11/2022, 11:19

Outras Decisões

28/11/2022, 11:19

Conclusão (para despacho)

19/10/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRENTE: LUCIANA ROSSEL GOMES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO FERREIRA TALAVITES (OAB RS069054) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: DANIEL STEIGLEDER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2021. Juiz Federal FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2021 e encerramento no dia 31 de maio de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5007928-05.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 503) RELATOR: Juiz Federal FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO

06/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2021, 13:52

Assistência Judiciária Gratuita

11/03/2021, 17:13

Conclusão (para despacho)

02/03/2021, 22:02

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 08:15

Confirmada

23/02/2021, 08:15

Petição (Petição (outras))

21/02/2021, 18:30

Expedida/certificada

17/02/2021, 14:23

Confirmada

13/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 11:28

Expedida/certificada

03/02/2021, 16:10

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 11:28

Confirmada

29/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2021, 14:24

Conclusão (para julgamento)

22/10/2020, 19:55

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 22:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 01:50

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2020, 10:10

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 00:29

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2020, 11:23

Ato ordinatório

17/08/2020, 11:23

Decurso de Prazo

04/08/2020, 01:30

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 16:19

Confirmada

26/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2020, 14:46

Expedida/certificada

16/07/2020, 14:46

Mero expediente

16/07/2020, 13:14

Mudança de Assunto Processual

25/05/2020, 15:18

Conclusão (para decisão)

25/05/2020, 14:42

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 17:53

Documento (Certidão)

06/05/2020, 21:07

Confirmada

21/03/2020, 23:59

Expedição de documento

17/03/2020, 14:11

Expedida/certificada

11/03/2020, 18:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/02/2020, 15:07

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 11:58

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 17:45

Decurso de Prazo

17/12/2019, 01:10

Confirmada

01/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2019, 15:35

Decurso de Prazo

25/10/2019, 01:08

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 09:54

Confirmada

17/10/2019, 23:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/10/2019, 09:35

Expedida/certificada

07/10/2019, 09:34

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 09:33

Mero expediente

04/10/2019, 13:24

Conclusão (para decisão)

03/10/2019, 17:23

Movimentação processual

01/10/2019, 14:21

Petição (Petição (outras))

21/08/2019, 17:32

Confirmada

12/08/2019, 23:59

Documento (Certidão)

02/08/2019, 10:29

Expedida/certificada

02/08/2019, 10:27

Expedida/certificada

29/07/2019, 16:51

Ato ordinatório

29/07/2019, 16:51

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 17:58

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 17:56

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 17:42

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 17:33

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 16:22

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 16:21

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

16/07/2019, 13:32

80

•06/05/2021, 00:00