Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002396-37.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.819,23

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

CANDIDA DORNELLES BATISTA

CPF

Autor

LUCAS DORNELLES BATISTA

CPF

Autor

LEONARDO DORNELLES BATISTA

CPF

Autor

SEZARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIÉLI MISSIO

OAB/RS 061175·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

23/02/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

08/02/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159

04/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

29/01/2023, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

29/01/2023, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 16:46

Juntado(a)

25/01/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

20/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

05/12/2022, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:19

Todas as movimentações(168)

Baixa Definitiva

28/02/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

23/02/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

08/02/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159

04/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 19:00

29/01/2023, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

29/01/2023, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 16:46

Juntado(a)

25/01/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

20/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

05/12/2022, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

01/12/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/11/2022, 12:57

Determinada a intimação

28/11/2022, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

28/11/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

27/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

21/11/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

21/11/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 15:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

11/11/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

07/11/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

04/11/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

04/11/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 135

04/11/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5191401-87.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5191399-20.2022.4.04.9666/TRF (LEONARDO DORNELLES BATISTA)

24/10/2022, 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5191400-05.2022.4.04.9666/TRF (DANIELI MISSIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/10/2022, 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5191398-35.2022.4.04.9666/TRF (LUCAS DORNELLES BATISTA)

24/10/2022, 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/09/2022, 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710069264 processada no TRF4 com o no. 51913983520224049666/TRF (LUCAS DORNELLES BATISTA)

10/09/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710069264 processada no TRF4 com o no. 51913992020224049666/TRF (LEONARDO DORNELLES BATISTA)

10/09/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710069264 processada no TRF4 com o no. 51914000520224049666/TRF (DANIELI MISSIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

10/09/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710069264 processada no TRF4 com o no. 51914018720224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

10/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710069264

05/09/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

05/09/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

25/08/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

25/08/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/08/2022, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

24/08/2022, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2022, 14:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710069264

22/08/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2022, 14:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108

22/08/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

19/08/2022, 19:00

Determinada a intimação

19/08/2022, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/08/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/08/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

26/07/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/07/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 15:32

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSAN02

29/06/2022, 11:10

Remetidos os Autos - RSSAN02 -> RSPOANCJ

20/05/2022, 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/05/2022, 17:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSSAN02

29/04/2022, 11:00

Transitado em Julgado

29/04/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/04/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/03/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/03/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 19:36

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2022, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CANDIDA DORNELLES BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: DANIÉLI MISSIO PERITO: CRISTIANO VALENTIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002396-37.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 1032) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CANDIDA DORNELLES BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: DANIÉLI MISSIO PERITO: CRISTIANO VALENTIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002396-37.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 1032) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/03/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1032

02/03/2022, 15:20

Juntada de Petição

10/02/2022, 11:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/02/2022, 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

09/02/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/02/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/01/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/01/2022, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/12/2021, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

04/12/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

24/11/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

24/11/2021, 14:18

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/10/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/07/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/07/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

02/07/2021, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2021, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 17:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/06/2021, 17:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSSANPERF para RSSAN02F)

22/06/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/06/2021, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/04/2021, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/04/2021, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/04/2021, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/04/2021, 12:10

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/03/2021, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/03/2021, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/03/2021, 11:57

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSSAN02F para RSSANPERF)

16/03/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2021, 16:30

Despacho

13/03/2021, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/03/2021, 16:23

Juntada de Petição

01/03/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

15/01/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/01/2021, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/01/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/01/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/01/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 16:34

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/12/2020, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/12/2020, 11:19

Determinada a intimação

16/12/2020, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 22:52

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/10/2020, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/10/2020, 23:20

Juntada de Petição

24/09/2020, 19:18

Juntada de Petição

24/09/2020, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/09/2020, 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/09/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

28/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

18/08/2020, 10:42

Não Concedida a tutela provisória

18/08/2020, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2020, 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/08/2020, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2020, 18:47

Juntada de Petição

12/08/2020, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/08/2020, 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/08/2020, 00:16

Ato ordinatório praticado

11/08/2020, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

11/08/2020, 21:54

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 15:26

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 19:36

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:04

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/01/2022, 22:21

SENTENÇA

•24/11/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2021, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 22:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2020, 21:54