Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000111-70.2022.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

DORALINA CIRINO MELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE GUSMAO ALVES BRANCO

OAB/RS 103659·CPF·Representa: Autor

ANDRE GUSMAO ALVES BRANCO

OAB/RS 103659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2023, 14:42

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:06

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 13:46

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 22:17

Expedida/certificada

14/08/2023, 13:34

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

13/08/2023, 16:34

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 14:32

Ato ordinatório

27/07/2023, 14:32

Paga

25/07/2023, 13:31

Por decisão judicial

04/07/2023, 14:50

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:36

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

05/09/2023, 14:42

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:06

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 13:46

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 09:00

Documentos

•02/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 22:17

Expedida/certificada

14/08/2023, 13:34

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

13/08/2023, 16:34

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 14:32

Ato ordinatório

27/07/2023, 14:32

Paga

25/07/2023, 13:31

Por decisão judicial

04/07/2023, 14:50

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:36

Documento (Certidão)

14/06/2023, 13:42

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:08

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:06

Expedida/certificada

25/05/2023, 08:58

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 00:45

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 23:33

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 21:54

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 21:59

Confirmada

09/05/2023, 21:59

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 15:57

Cálculo de Liquidação

02/05/2023, 19:33

Expedida/certificada

27/04/2023, 09:47

Ato ordinatório

27/04/2023, 09:46

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 09:40

Mudança de Classe Processual

27/04/2023, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DORALINA CIRINO MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE GUSMAO ALVES BRANCO (OAB RS103659) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: SILVANA TIERLING Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000111-70.2022.4.04.7115/RS (Pauta: 1252) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

02/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 10:05

Confirmada

01/11/2022, 10:05

Expedida/certificada

26/10/2022, 11:07

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 20:30

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 10:55

Expedida/certificada

28/09/2022, 13:01

Documento (Outros documentos)

16/09/2022, 08:08

Documento (Outros documentos)

14/09/2022, 13:24

Documento (Outros documentos)

14/09/2022, 12:55

Documento (Outros documentos)

14/09/2022, 12:55

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 15:23

Remessa (outros motivos)

19/07/2022, 19:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 19:32

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 00:31

Confirmada

18/07/2022, 11:41

Expedida/certificada

15/07/2022, 17:10

Decurso de Prazo

24/06/2022, 01:01

Decurso de Prazo

08/06/2022, 01:02

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Decurso de Prazo

31/05/2022, 01:07

Confirmada

27/05/2022, 20:09

Expedida/certificada

27/05/2022, 17:11

Expedida/certificada

27/05/2022, 17:10

Documento (Certidão)

27/05/2022, 17:10

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2022, 14:26

Comunicação eletrônica

11/05/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 23:17

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 15:26

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 14:48

Ato ordinatório

25/04/2022, 14:48

Remessa (outros motivos)

22/04/2022, 20:30

Expedida/certificada

22/04/2022, 18:14

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 15:10

Remessa (outros motivos)

19/04/2022, 15:39

Comunicação eletrônica

06/04/2022, 17:13

Decurso de Prazo

05/04/2022, 01:06

Comunicação eletrônica

04/04/2022, 15:21

Decurso de Prazo

29/03/2022, 01:04

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 18:25

Confirmada

15/03/2022, 18:25

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 13:36

Ato ordinatório

11/03/2022, 13:36

Remessa (outros motivos)

10/03/2022, 20:25

Expedida/Certificada

10/03/2022, 19:29

Antecipação de tutela

10/03/2022, 19:29

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 23:14

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 22:51

Confirmada

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 15:34

Confirmada

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2022, 16:09

Conclusão (para despacho)

13/01/2022, 15:17

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

13/01/2022, 14:05