Petição Cível 5000302-92.2021.4.04.7134 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALPetição Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.191,48

Órgão julgador

GAB. TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Federal da 1ª UAA em Itaqui

Partes do Processo

CELESTINO ESCALANTE FRESINGHELI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO

OAB/RS 113419·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR

31/03/2023, 10:49

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

31/03/2023, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/02/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/02/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/02/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/02/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-RS2 -> TRU-PREV

27/02/2023, 15:23

Não conhecido o recurso

27/02/2023, 15:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-RS2

03/10/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/10/2022, 17:45

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR

31/03/2023, 10:49

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

31/03/2023, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 15:23

28/02/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/02/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/02/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/02/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-RS2 -> TRU-PREV

27/02/2023, 15:23

Não conhecido o recurso

27/02/2023, 15:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-RS2

03/10/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/10/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/09/2022, 11:38

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 08:12

Remetidos os Autos - GABTRU-RS2 -> TRU-PREV

09/09/2022, 08:12