Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001324-21.2021.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

JOAO ARTHUR MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO ASSIS GOULART

OAB/RS 097430·CPF·Representa: Autor

JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA

OAB/RS 098083·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RIBEIRO VENTURIN

OAB/RS 107525·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO ASSIS GOULART

OAB/RS 097430·CPF·Representa: Réu

JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA

OAB/RS 098083·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CRISTIANO ASSIS GOULART

OAB/RS 097430·CPF·Representa: Autor

JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA

OAB/RS 098083·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RIBEIRO VENTURIN

OAB/RS 107525·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO ASSIS GOULART

OAB/RS 097430·CPF·Representa: Réu

JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA

OAB/RS 098083·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RIBEIRO VENTURIN

OAB/RS 107525·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2024, 17:33

Trânsito em julgado

04/04/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 14:45

Expedida/certificada

19/03/2024, 17:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/03/2024, 09:54

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:10

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 17:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/02/2024, 17:02

Conclusão (para julgamento)

16/02/2024, 16:57

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:12

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:56

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 16:22

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

04/04/2024, 17:33

Trânsito em julgado

04/04/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 14:45

Expedida/certificada

19/03/2024, 17:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/03/2024, 09:54

Documentos

•02/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:10

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 17:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/02/2024, 17:02

Conclusão (para julgamento)

16/02/2024, 16:57

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:12

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:56

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 08:38

Confirmada

15/01/2024, 08:38

Expedida/certificada

10/01/2024, 19:15

Expedição de documento (Alvará)

10/01/2024, 19:15

Expedida/certificada

10/01/2024, 17:13

Expedida/certificada

10/01/2024, 17:13

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

23/12/2023, 10:22

Paga

22/12/2023, 08:08

Enviada ao Tribunal

09/11/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

09/11/2023, 09:35

Documento (Certidão)

08/11/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 18:51

Confirmada

06/11/2023, 18:51

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 16:19

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 15:56

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 19:04

Remessa (outros motivos)

07/09/2023, 18:01

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 15:19

Ato ordinatório

20/07/2023, 15:19

Mudança de Classe Processual

20/07/2023, 15:12

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 04:55

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 04:50

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO ARTHUR MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB RS098083) ADVOGADO(A): GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB RS107525) ADVOGADO(A): CRISTIANO ASSIS GOULART (OAB RS097430) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: PIERRE SANDER DA CUNHA PORTO INTERESSADO: REJANE DE MELO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA ADVOGADO(A): GUILHERME RIBEIRO VENTURIN ADVOGADO(A): CRISTIANO ASSIS GOULART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001324-21.2021.4.04.7124/RS (Pauta: 1319) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

02/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 21:50

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:57

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2022, 18:35

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 09:16

Confirmada

29/09/2022, 09:16

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 16:26

Expedida/certificada

23/09/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 14:32

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 15:44

Expedida/certificada

25/08/2022, 16:37

Expedida/certificada

25/08/2022, 16:37

Ausência das condições da ação

25/08/2022, 16:37

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 16:11

Confirmada

04/08/2022, 16:11

Expedida/certificada

01/08/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 11:39

Confirmada

28/07/2022, 11:39

Expedida/Certificada

18/07/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

16/07/2022, 11:46

Confirmada

10/07/2022, 20:07

Expedida/certificada

08/07/2022, 12:49

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 09:15

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 23:15

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 10:18

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2022, 09:39

Ato ordinatório

01/06/2022, 09:39

Petição (Petição (outras))

22/05/2022, 17:30

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 21:18

Confirmada

24/03/2022, 15:09

Expedida/certificada

24/03/2022, 10:55

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 08:31

Remessa (outros motivos)

18/03/2022, 17:32

Outras Decisões

18/03/2022, 17:31

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 16:14

Remessa (outros motivos)

18/03/2022, 14:21

Decurso de Prazo

16/03/2022, 01:02

Confirmada

12/03/2022, 20:36

Expedida/certificada

11/03/2022, 18:39

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 12:04

Decurso de Prazo

24/02/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 18:15

Confirmada

17/11/2021, 18:08

Expedida/certificada

11/11/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 13:40

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 17:04

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Decurso de Prazo

08/10/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 21:17

Confirmada

30/09/2021, 21:03

Expedida/certificada

28/09/2021, 14:26

Conclusão (para despacho)

28/09/2021, 11:55

Petição (Petição (outras))

11/09/2021, 02:28

Petição (Petição (outras))

11/09/2021, 02:28

Expedida/certificada

09/09/2021, 18:38

Conclusão (para despacho)

03/09/2021, 14:49

Distribuição (sorteio)

02/09/2021, 15:37