Recurso Inominado Cível 5000378-67.2022.4.04.7139 - TRF4

Recurso Inominado Cível 5000378-67.2022.4.04.7139 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

28/04/2023, 05:00

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:02

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:01

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Confirmada

24/03/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:18

Confirmada

21/03/2023, 15:18

Expedida/certificada

21/03/2023, 12:23

Expedida/certificada

21/03/2023, 12:23

Expedida/certificada

21/03/2023, 12:22

Expedida/certificada

21/03/2023, 12:22

Documento (Acórdão)

21/03/2023, 12:17

Sentença confirmada

20/03/2023, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ivo dos santos rocha (OAB RS018354) RECORRIDO: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): ivo dos santos rocha (OAB RS018354) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CRISTIANE SPERB AIRES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000378-67.2022.4.04.7139/RS (Pauta: 1338) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

02/03/2023, 00:00

Documentos

•02/03/2023, 00:00

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Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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