Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5048383-77.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

LERISE GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CONCILIA LEMOS DE FIGUEIREDO

OAB/RS 109037·CPF·Representa: Autor

FRANCINE MACHADO PINTO

OAB/RS 117048·CPF·Representa: Autor

NICOLAS FIGUEIREDO NOER

OAB/RS 115617·CPF·Representa: Autor

CONCILIA LEMOS DE FIGUEIREDO

OAB/RS 109037·CPF·Representa: Réu

FRANCINE MACHADO PINTO

OAB/RS 117048·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CONCILIA LEMOS DE FIGUEIREDO

OAB/RS 109037·CPF·Representa: Autor

FRANCINE MACHADO PINTO

OAB/RS 117048·CPF·Representa: Autor

NICOLAS FIGUEIREDO NOER

OAB/RS 115617·CPF·Representa: Autor

CONCILIA LEMOS DE FIGUEIREDO

OAB/RS 109037·CPF·Representa: Réu

FRANCINE MACHADO PINTO

OAB/RS 117048·CPF·Representa: Réu

NICOLAS FIGUEIREDO NOER

OAB/RS 115617·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 09:25

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 08:55

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:42

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:24

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 10:20

Paga

22/12/2023, 08:34

Enviada ao Tribunal

29/11/2023, 09:40

Enviada ao Tribunal

29/11/2023, 09:40

Documento (Certidão)

28/11/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 14:30

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

15/02/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 09:25

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 08:55

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:42

Documentos

•02/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:24

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 10:20

Paga

22/12/2023, 08:34

Enviada ao Tribunal

29/11/2023, 09:40

Enviada ao Tribunal

29/11/2023, 09:40

Documento (Certidão)

28/11/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 08:37

Confirmada

16/11/2023, 08:37

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:27

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 14:27

Mudança de Classe Processual

08/11/2023, 14:35

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 08:15

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 18:11

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:06

Documento (Outros documentos)

09/09/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2023, 05:20

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:37

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:00

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 17:14

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:03

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LERISE GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS FIGUEIREDO NOER (OAB RS115617) ADVOGADO(A): CONCILIA LEMOS DE FIGUEIREDO (OAB RS109037) ADVOGADO(A): FRANCINE MACHADO PINTO (OAB RS117048) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5048383-77.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1374) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

02/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 15:12

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 10:24

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:04

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:59

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 09:03

Confirmada

18/11/2022, 09:03

Expedida/certificada

14/11/2022, 22:23

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 15:10

Conclusão (para julgamento)

20/07/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 11:08

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 00:11

Decurso de Prazo

31/05/2022, 01:07

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2022, 11:08

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 08:30

Decurso de Prazo

01/02/2022, 01:05

Confirmada

23/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 13:58

Expedida/certificada

13/01/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 13:32

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2021, 17:36

Expedida/certificada

17/12/2021, 17:36

Expedida/certificada

17/12/2021, 17:36

Outras Decisões

17/12/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 10:17

Conclusão (para despacho)

28/09/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 14:10

Confirmada

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2021, 17:16

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 13:30

Confirmada

20/08/2021, 13:30

Expedida/Certificada

17/08/2021, 20:00

Ato ordinatório

17/08/2021, 20:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 13:43

Confirmada

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2021, 15:32

Distribuição (sorteio)

07/07/2021, 14:55