Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000788-45.2022.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

MARCIO DUARTE DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

OAB/RS 082369·CPF·Representa: Autor

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Autor

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

OAB/RS 082369·CPF·Representa: Réu

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 09:59

Confirmada

07/08/2023, 09:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 14:33

Expedida/certificada

01/08/2023, 15:29

Mero expediente

01/08/2023, 15:29

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 17:14

Paga

25/07/2023, 13:10

Por decisão judicial

23/06/2023, 09:49

Enviada ao Tribunal

23/06/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

23/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

22/06/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:14

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

10/08/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 09:59

Confirmada

07/08/2023, 09:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 14:33

Documentos

•02/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

01/08/2023, 15:29

Mero expediente

01/08/2023, 15:29

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 17:14

Paga

25/07/2023, 13:10

Por decisão judicial

23/06/2023, 09:49

Enviada ao Tribunal

23/06/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

23/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

22/06/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 17:09

Confirmada

06/06/2023, 17:09

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:30

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 14:30

Cálculo de Liquidação

06/06/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 02:32

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 21:38

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 13:20

Mudança de Classe Processual

28/04/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIO DUARTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gabriele de Souza Domingues (OAB RS082369) ADVOGADO(A): ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA (OAB RS057392) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ANDRE AIRTON BENDER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000788-45.2022.4.04.7101/RS (Pauta: 1404) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

02/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 12:09

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:51

Confirmada

09/12/2022, 09:34

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 19:58

Expedida/certificada

05/12/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 13:11

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2022, 15:05

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2022, 18:23

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 18:08

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 17:09

Confirmada

26/08/2022, 10:09

Confirmada

26/08/2022, 10:08

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 18:14

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 18:11

Expedida/certificada

23/08/2022, 18:11

Expedida/certificada

23/08/2022, 18:11

Improcedência

23/08/2022, 18:11

Conclusão (para julgamento)

23/08/2022, 08:44

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 17:19

Confirmada

05/08/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 08:27

Expedida/certificada

03/08/2022, 08:26

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 22:40

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2022, 10:01

Mero expediente

19/07/2022, 10:01

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 08:03

Decurso de Prazo

19/07/2022, 01:03

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2022, 08:03

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 20:36

Confirmada

13/05/2022, 09:45

Expedida/certificada

06/05/2022, 21:52

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 17:36

Confirmada

30/04/2022, 13:25

Expedida/certificada

25/04/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 09:42

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 18:18

Decurso de Prazo

31/03/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 19:12

Confirmada

29/03/2022, 09:01

Expedida/certificada

28/03/2022, 19:44

Ato ordinatório

28/03/2022, 19:44

Ato ordinatório

28/03/2022, 19:42

Documento (Certidão)

25/03/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 11:17

Movimentação processual

25/02/2022, 13:55

Ato ordinatório

25/02/2022, 11:09

Confirmada

25/02/2022, 10:15

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 04:45

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 04:45

Documento (Certidão)

24/02/2022, 11:45

Expedida/Certificada

23/02/2022, 18:01

Expedida/certificada

23/02/2022, 18:01

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 11:31

Distribuição (sorteio)

21/02/2022, 11:29