Procedimento do Juizado Especial Cível 5007234-61.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelUrbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

FATIMA BERNADETE DA SILVA PINHEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MANOELA CHAGAS FORTES TEIXEIRA

OAB/RS 079855·CPF·Representa: Autor

MANOELA CHAGAS FORTES TEIXEIRA

OAB/RS 079855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/03/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 15:35

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:51

Ato ordinatório

24/03/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FATIMA BERNADETE DA SILVA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOELA CHAGAS FORTES (OAB rs079855) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: DENISE TERESINHA ANTONELLI DA VEIGA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007234-61.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 1459) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

02/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:26

Expedida/certificada

24/01/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 16:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:30

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:53

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

03/12/2022, 23:03

Confirmada

01/12/2022, 16:59

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

29/03/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 15:35

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:51

Ato ordinatório

24/03/2023, 13:51

Documentos

•02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FATIMA BERNADETE DA SILVA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOELA CHAGAS FORTES (OAB rs079855) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: DENISE TERESINHA ANTONELLI DA VEIGA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007234-61.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 1459) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

02/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:26

Expedida/certificada

24/01/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 16:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:30

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:53

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

03/12/2022, 23:03

Confirmada

01/12/2022, 16:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:59

Improcedência

01/12/2022, 13:59

Conclusão (para julgamento)

30/11/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 11:47

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 16:17

Confirmada

05/10/2022, 16:17

Expedida/certificada

04/10/2022, 09:37

Expedida/certificada

04/10/2022, 09:37

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 18:43

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 10:00

Confirmada

26/07/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 19:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 19:58

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 18:04

Expedida/certificada

20/07/2022, 13:46

Expedida/Certificada

19/07/2022, 16:55

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 10:24

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 17:00

Confirmada

17/06/2022, 17:00

Expedida/certificada

17/06/2022, 14:43

Expedida/certificada

17/06/2022, 14:41

Distribuição (sorteio)

02/06/2022, 09:22