Execução Fiscal 5007794-86.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 16ª VF de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

COMERCIO VAREJISTA ITAIPU LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 14:21

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 10:30

Confirmada

13/01/2026, 10:30

Expedida/certificada

09/01/2026, 13:43

Documento (Carta)

05/12/2025, 20:34

Expedição de documento (Carta)

08/10/2025, 23:40

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 22:38

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:05

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:04

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2025, 22:37

Outras Decisões

04/02/2025, 07:39

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 19:06

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 14:03

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Todas as movimentações(61)

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 14:21

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 10:30

Confirmada

13/01/2026, 10:30

Expedida/certificada

09/01/2026, 13:43

Documento (Carta)

05/12/2025, 20:34

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Carta)

08/10/2025, 23:40

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 22:38

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:05

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:04

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2025, 22:37

Outras Decisões

04/02/2025, 07:39

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 19:06

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 14:03

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2024, 18:27

Remessa (outros motivos)

22/05/2024, 17:28

Remessa (outros motivos)

16/05/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

14/04/2024, 22:45

Confirmada

28/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2024, 18:09

Documento (Edital)

28/04/2023, 03:00

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:01

Documento (Edital)

20/04/2023, 03:00

Intimação

03/03/2023, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: COMERCIO VAREJISTA ITAIPU LTDA - MEApenso(s) Art.28 LEF: 5020484-50.2020.4.04.7000, 5066726-96.2022.4.04.7000 EDITAL Nº 700013576193 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida referente à(s) execução(ões) fiscal(is) apensada(s) abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): COMERCIO VAREJISTA ITAIPU LTDA - ME (CNPJ 07.918.985/0001-88) VALOR DO DÉBITO: R$ 23.655,60 (apenso - atualizado em 24/10/2022) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária (apenso) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 12 Livro 332 (apenso) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007794-86.2020.4.04.7000/PR

03/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

28/02/2023, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 12:09

Apensamento

15/02/2023, 17:36

Sem descrição

07/12/2022, 15:03

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 15:02

Documento (Edital)

29/04/2022, 03:00

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:01

Documento (Edital)

22/04/2022, 03:00

Intimação

04/03/2022, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: COMERCIO VAREJISTA ITAIPU LTDA - MEApenso(s) Art.28 LEF: 5020484-50.2020.4.04.7000 EDITAL Nº 700011686537 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida referente às execuções fiscais (principal e apenso) abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): COMERCIO VAREJISTA ITAIPU LTDA - ME (CNPJ 07.918.985/0001-88) VALORES DOS DÉBITOS: R$ 14.394,68 (principal - atualizado em 02/2020) e R$ 22.126,32 (apenso - atualizado em 04/2020) NATUREZA DOS DÉBITOS: não tributária CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVAS: 148 e 77 (principal) e 108 e 38 (apenso) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007794-86.2020.4.04.7000/PR

04/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2022, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 12:39

Expedida/certificada

12/11/2021, 14:12

Documento (Mandado)

05/11/2021, 14:27

Mandado

01/10/2021, 12:05

Documento (Certidão)

21/05/2021, 19:15

Documento (Certidão)

24/04/2021, 05:39

Mandado

19/11/2020, 10:55

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2020, 10:40

Documento (Outros documentos)

13/11/2020, 11:44

Documento (Carta)

26/10/2020, 21:00

Documento (Carta)

08/10/2020, 21:00

Documento (Carta)

24/09/2020, 21:00

Documento (Carta)

19/08/2020, 21:07

Expedição de documento (Carta)

06/08/2020, 17:20

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 11:46

Expedida/certificada

22/06/2020, 14:13

Sem descrição

15/05/2020, 16:29

Conclusão (para decisão)

29/04/2020, 08:43

Sem descrição

25/03/2020, 10:58

Conclusão (para decisão)

13/02/2020, 16:01

Distribuição (dependência)

13/02/2020, 14:26

•04/03/2022, 00:00