Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5048870-86.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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RMI sem incidência de Teto LimitadorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20a Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

DIONE MARA DALPASQUALE

CPF

Autor

MARIA IVONE FORTES DALPASQUALE

CPF

Autor

OLIVIO ANTONIO DALPASQUALE

CPF

Autor

DIONE MARA DALPASQUALE

CPF

Reu

MARIA IVONE FORTES DALPASQUALE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO RAMOS ZART

OAB/RS 64437·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ZART ADVOGADOS ASSOCIADOS - SS

OAB/RS 5209·Representa: Autor

FERNANDO RAMOS ZART

OAB/RS 064437·CPF·Representa: Autor

MÁRIO ANTÔNIO ZART

OAB/RS 019740·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RAMOS ZART

OAB/RS 064437·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DIONE MARA DALPASQUALE

CPF

Autor

MARIA IVONE FORTES DALPASQUALE

CPF

Autor

OLIVIO ANTONIO DALPASQUALE

CPF

Autor

DIONE MARA DALPASQUALE

CPF

Reu

MARIA IVONE FORTES DALPASQUALE

CPF

Reu

OLIVIO ANTONIO DALPASQUALE

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO RAMOS ZART

OAB/RS 64437·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ZART ADVOGADOS ASSOCIADOS - SS

OAB/RS 5209·Representa: Autor

FERNANDO RAMOS ZART

OAB/RS 064437·CPF·Representa: Autor

MÁRIO ANTÔNIO ZART

OAB/RS 019740·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RAMOS ZART

OAB/RS 064437·CPF·Representa: Réu

MÁRIO ANTÔNIO ZART

OAB/RS 019740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

26/05/2026, 18:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2026, 03:00

Por decisão judicial

21/11/2025, 18:33

Petição

13/11/2025, 15:31

Petição

13/11/2025, 15:04

Publicação

13/11/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048870-86.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: OLIVIO ANTONIO DALPASQUALE (Sucessão) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART EXEQUENTE: MARIA IVONE FORTES DALPASQUALE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: DIONE MARA DALPASQUALE (Curador) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART DESPACHO/DECISÃO Ciente da interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intimem-se. Após, aguarde-se o julgamento final do agravo interposto.

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/11/2025, 14:44

Expedida/certificada

11/11/2025, 14:44

Expedida/certificada

11/11/2025, 14:44

Mero expediente

11/11/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 13:32

Comunicação eletrônica

03/11/2025, 18:36

Petição

21/10/2025, 15:58

Todas as movimentações(103)

Por decisão judicial

26/05/2026, 18:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2026, 03:00

Por decisão judicial

21/11/2025, 18:33

Petição

13/11/2025, 15:31

Petição

13/11/2025, 15:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 00:00

Publicação

13/11/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048870-86.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: OLIVIO ANTONIO DALPASQUALE (Sucessão) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART EXEQUENTE: MARIA IVONE FORTES DALPASQUALE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: DIONE MARA DALPASQUALE (Curador) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART DESPACHO/DECISÃO Ciente da interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intimem-se. Após, aguarde-se o julgamento final do agravo interposto.

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/11/2025, 14:44

Expedida/certificada

11/11/2025, 14:44

Expedida/certificada

11/11/2025, 14:44

Mero expediente

11/11/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 13:32

Comunicação eletrônica

03/11/2025, 18:36

Petição

21/10/2025, 15:58

Publicação

21/10/2025, 02:33

Petição

20/10/2025, 16:26

Petição

20/10/2025, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048870-86.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: OLIVIO ANTONIO DALPASQUALE (Sucessão) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, acolho a impugnação apresentada pelo INSS, nos termos da fundamentação, reconhecendo a inexistência de valores a executar.

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/10/2025, 12:28

Expedida/certificada

17/10/2025, 12:28

Outras Decisões

15/10/2025, 15:27

Petição

12/09/2025, 16:00

Petição

12/09/2025, 15:43

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 12:53

Petição

01/09/2025, 11:18

Petição

26/08/2025, 10:43

Confirmada

17/08/2025, 23:59

Publicação

12/08/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5048870-86.2017.4.04.7100/RS RELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE: OLIVIO ANTONIO DALPASQUALE ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 29/07/2025 - Remetidos os Autos

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 17:15

Expedida/certificada

07/08/2025, 16:58

Expedida/certificada

07/08/2025, 16:58

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 15:26

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 16:51

Petição

07/07/2025, 15:24

Documento (Certidão)

23/06/2025, 19:29

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 13:57

Publicação

12/06/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5048870-86.2017.4.04.7100/RS RELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE: OLIVIO ANTONIO DALPASQUALE ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 03/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 17:02

Expedida/certificada

10/06/2025, 16:39

Petição

03/06/2025, 19:14

Documento (Certidão)

25/04/2025, 13:47

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:05

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2025, 12:47

Petição

26/03/2025, 15:52

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 19:33

Petição

13/02/2025, 17:13

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/11/2024, 18:20

Petição

27/11/2024, 14:05

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:31

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2024, 17:34

Expedida/certificada

08/11/2024, 17:34

Mero expediente

08/11/2024, 17:34

Mudança de Classe Processual

08/11/2024, 17:20

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 17:20

Petição

27/09/2024, 12:27

Recebimento

27/09/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OLIVIO ANTONIO DALPASQUALE (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRIO ANTÔNIO ZART APELADO: MARIA IVONE FORTES DALPASQUALE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessor) ADVOGADO(A): MÁRIO ANTÔNIO ZART APELADO: DIONE MARA DALPASQUALE (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): MÁRIO ANTÔNIO ZART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 05 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5048870-86.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OLIVIO ANTONIO DALPASQUALE (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRIO ANTÔNIO ZART APELADO: MARIA IVONE FORTES DALPASQUALE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessor) ADVOGADO(A): MÁRIO ANTÔNIO ZART APELADO: DIONE MARA DALPASQUALE (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): MÁRIO ANTÔNIO ZART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5048870-86.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OLIVIO ANTONIO DALPASQUALE (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRIO ANTÔNIO ZART APELADO: MARIA IVONE FORTES DALPASQUALE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessor) ADVOGADO(A): MÁRIO ANTÔNIO ZART APELADO: DIONE MARA DALPASQUALE (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): MÁRIO ANTÔNIO ZART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5048870-86.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OLIVIO ANTONIO DALPASQUALE (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRIO ANTÔNIO ZART APELADO: MARIA IVONE FORTES DALPASQUALE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART (OAB RS064437) ADVOGADO(A): MÁRIO ANTÔNIO ZART APELADO: DIONE MARA DALPASQUALE (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART (OAB RS064437) ADVOGADO(A): MÁRIO ANTÔNIO ZART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5048870-86.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

03/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2018, 16:38

Petição

17/05/2018, 17:48

Petição

15/05/2018, 21:05

Confirmada

15/05/2018, 21:05

Expedida/certificada

15/05/2018, 20:33

Conclusão (para julgamento)

14/05/2018, 06:23

Petição

09/05/2018, 18:38

Petição

07/05/2018, 15:23

Expedida/certificada

07/05/2018, 14:44

Expedida/certificada

07/05/2018, 14:44

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2018, 15:33

Petição

18/04/2018, 11:25

Conclusão (para decisão)

17/04/2018, 15:04

Petição

17/04/2018, 09:44

Expedida/certificada

17/04/2018, 04:14

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2018, 14:20

Conclusão (para decisão)

05/04/2018, 13:25

Petição

22/03/2018, 16:11

Expedida/certificada

14/03/2018, 15:02

Remessa (outros motivos)

08/03/2018, 14:59

Cálculo

08/03/2018, 14:57

Remessa (outros motivos)

05/02/2018, 16:16

Petição

05/02/2018, 15:18

Petição

02/02/2018, 17:45

Confirmada

25/01/2018, 23:59

Expedida/Certificada

15/01/2018, 11:30

Expedida/certificada

15/01/2018, 11:30

Mero expediente

27/12/2017, 09:53

Conclusão (para decisão)

21/11/2017, 11:55

Petição

21/10/2017, 15:33

Expedida/certificada

20/10/2017, 14:13

Ato ordinatório

20/10/2017, 14:13

Distribuição (sorteio)

18/09/2017, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•11/06/2025, 00:00

•18/07/2024, 00:00

•08/03/2024, 00:00

•12/09/2023, 00:00

•03/03/2023, 00:00