Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5048870-86.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20a Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

26/05/2026, 18:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2026, 03:00

Por decisão judicial

21/11/2025, 18:33

Petição

13/11/2025, 15:31

Petição

13/11/2025, 15:04

Publicação

13/11/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:06

Expedida/certificada

11/11/2025, 14:44

Expedida/certificada

11/11/2025, 14:44

Expedida/certificada

11/11/2025, 14:44

Mero expediente

11/11/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 13:32

Comunicação eletrônica

03/11/2025, 18:36

Petição

21/10/2025, 15:58

Publicação

21/10/2025, 02:33

Todas as movimentações(95)

Por decisão judicial

26/05/2026, 18:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2026, 03:00

Por decisão judicial

21/11/2025, 18:33

Petição

13/11/2025, 15:31

Petição

13/11/2025, 15:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

13/11/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:06

Expedida/certificada

11/11/2025, 14:44

Expedida/certificada

11/11/2025, 14:44

Expedida/certificada

11/11/2025, 14:44

Mero expediente

11/11/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 13:32

Comunicação eletrônica

03/11/2025, 18:36

Petição

21/10/2025, 15:58

Publicação

21/10/2025, 02:33

Petição

20/10/2025, 16:26

Petição

20/10/2025, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:02

Expedida/certificada

17/10/2025, 12:28

Expedida/certificada

17/10/2025, 12:28

Outras Decisões

15/10/2025, 15:27

Petição

12/09/2025, 16:00

Petição

12/09/2025, 15:43

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 12:53

Petição

01/09/2025, 11:18

Petição

26/08/2025, 10:43

Confirmada

17/08/2025, 23:59

Publicação

12/08/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:16

Ato ordinatório

07/08/2025, 17:15

Expedida/certificada

07/08/2025, 16:58

Expedida/certificada

07/08/2025, 16:58

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 15:26

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 16:51

Petição

07/07/2025, 15:24

Documento (Certidão)

23/06/2025, 19:29

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 13:57

Publicação

12/06/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:21

Ato ordinatório

10/06/2025, 17:02

Expedida/certificada

10/06/2025, 16:39

Petição

03/06/2025, 19:14

Documento (Certidão)

25/04/2025, 13:47

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:05

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2025, 12:47

Petição

26/03/2025, 15:52

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 19:33

Petição

13/02/2025, 17:13

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/11/2024, 18:20

Petição

27/11/2024, 14:05

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:31

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2024, 17:34

Expedida/certificada

08/11/2024, 17:34

Mero expediente

08/11/2024, 17:34

Mudança de Classe Processual

08/11/2024, 17:20

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 17:20

Petição

27/09/2024, 12:27

Recebimento

27/09/2024, 11:12

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2018, 16:38

Petição

17/05/2018, 17:48

Petição

15/05/2018, 21:05

Confirmada

15/05/2018, 21:05

Expedida/certificada

15/05/2018, 20:33

Conclusão (para julgamento)

14/05/2018, 06:23

Petição

09/05/2018, 18:38

Petição

07/05/2018, 15:23

Expedida/certificada

07/05/2018, 14:44

Expedida/certificada

07/05/2018, 14:44

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2018, 15:33

Petição

18/04/2018, 11:25

Conclusão (para decisão)

17/04/2018, 15:04

Petição

17/04/2018, 09:44

Expedida/certificada

17/04/2018, 04:14

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2018, 14:20

Conclusão (para decisão)

05/04/2018, 13:25

Petição

22/03/2018, 16:11

Expedida/certificada

14/03/2018, 15:02

Remessa (outros motivos)

08/03/2018, 14:59

Cálculo

08/03/2018, 14:57

Remessa (outros motivos)

05/02/2018, 16:16

Petição

05/02/2018, 15:18

Petição

02/02/2018, 17:45

Confirmada

25/01/2018, 23:59

Expedida/Certificada

15/01/2018, 11:30

Expedida/certificada

15/01/2018, 11:30

Mero expediente

27/12/2017, 09:53

Conclusão (para decisão)

21/11/2017, 11:55

Petição

21/10/2017, 15:33

Expedida/certificada

20/10/2017, 14:13

Ato ordinatório

20/10/2017, 14:13

Distribuição (sorteio)

18/09/2017, 18:27