Apelação Cível 5091587-45.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MILTON DA SILVA CARRASCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ BERTUOL BERGAMASCHI

OAB/RS 050427·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ BERTUOL BERGAMASCHI

OAB/RS 050427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2024, 18:23

Recebimento

08/02/2024, 13:43

Ato ordinatório

12/07/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2023, 14:15

Outras Decisões

06/07/2023, 01:47

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:55

Expedida/certificada

03/07/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 09:45

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:06

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 11:36

Expedida/certificada

29/05/2023, 10:25

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 13:35

Recurso Especial

26/05/2023, 08:11

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 15:30

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

08/02/2024, 18:23

Recebimento

08/02/2024, 13:43

Ato ordinatório

12/07/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2023, 14:15

Outras Decisões

06/07/2023, 01:47

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:55

Expedida/certificada

03/07/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 09:45

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:06

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 11:36

Expedida/certificada

29/05/2023, 10:25

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 13:35

Recurso Especial

26/05/2023, 08:11

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:27

Expedida/certificada

12/05/2023, 13:47

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:06

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 16:27

Expedida/certificada

04/04/2023, 16:27

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 15:07

Documento (Acórdão)

04/04/2023, 14:56

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

24/03/2023, 13:20

Movimentação processual

21/03/2023, 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MILTON DA SILVA CARRASCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ BERTUOL BERGAMASCHI (OAB RS050427) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5091587-45.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 11:51

Conclusão (para decisão)

29/06/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 18:12

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 15:39

Expedida/certificada

08/06/2022, 14:25

Remessa (outros motivos)

08/06/2022, 14:21

Conclusão (para julgamento)

07/06/2022, 17:27

Sentença confirmada em parte

07/06/2022, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MILTON DA SILVA CARRASCO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ BERTUOL BERGAMASCHI (OAB RS050427) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5091587-45.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

20/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/05/2022, 13:17

Remessa (outros motivos)

11/05/2022, 16:23

Conclusão (para julgamento)

10/05/2022, 18:44

Sobrestado

10/05/2022, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MILTON DA SILVA CARRASCO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ BERTUOL BERGAMASCHI (OAB RS050427) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5091587-45.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 17:23

Distribuição (sorteio)

09/03/2021, 15:18

80

•20/05/2022, 00:00

•22/04/2022, 00:00