Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001399-04.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIS ALBERTO COSTA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

TATIANE FLORES ISERHARDT

OAB/RS 101700·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

TATIANE FLORES ISERHARDT

OAB/RS 101700·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

TATIANE FLORES ISERHARDT

OAB/RS 101700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 12:46

Baixa Definitiva

16/10/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 09:24

Confirmada

08/10/2024, 07:30

Expedida/certificada

30/09/2024, 13:45

Paga

24/09/2024, 12:38

Por decisão judicial

13/10/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:13

Confirmada

04/10/2023, 11:31

Expedida/certificada

03/10/2023, 20:29

Paga

26/09/2023, 17:17

Paga

26/09/2023, 15:48

Por decisão judicial

07/09/2023, 23:22

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:48

Todas as movimentações(167)

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 12:46

Baixa Definitiva

16/10/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 09:24

Confirmada

08/10/2024, 07:30

Expedida/certificada

30/09/2024, 13:45

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Paga

24/09/2024, 12:38

Por decisão judicial

13/10/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:13

Confirmada

04/10/2023, 11:31

Expedida/certificada

03/10/2023, 20:29

Paga

26/09/2023, 17:17

Paga

26/09/2023, 15:48

Por decisão judicial

07/09/2023, 23:22

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:48

Documento (Certidão)

31/08/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 20:28

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 17:08

Confirmada

21/08/2023, 08:29

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 13:34

Confirmada

11/07/2023, 08:07

Expedida/certificada

10/07/2023, 19:24

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:50

Confirmada

01/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/04/2023, 10:08

Outras Decisões

21/04/2023, 10:08

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 18:10

Mudança de Classe Processual

20/04/2023, 18:10

Recebimento

18/04/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIS ALBERTO COSTA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001399-04.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

03/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 16:54

Confirmada

29/08/2022, 13:14

Expedida/certificada

26/08/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 22:44

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2022, 15:56

Confirmada

02/08/2022, 16:11

Expedida/certificada

02/08/2022, 14:54

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 15:24

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Confirmada

27/06/2022, 10:51

Expedida/certificada

23/06/2022, 09:25

Procedência em Parte

23/06/2022, 09:25

Conclusão (para julgamento)

31/05/2022, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 16:15

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Confirmada

09/05/2022, 10:22

Expedida/certificada

05/05/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 18:44

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:04

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2022, 12:40

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 12:31

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 21:18

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 12:32

Confirmada

08/04/2022, 09:14

Expedida/certificada

05/04/2022, 11:22

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 22:20

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Confirmada

21/03/2022, 11:28

Expedida/certificada

16/03/2022, 16:39

Outras Decisões

16/03/2022, 16:39

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 21:16

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 19:26

Confirmada

17/11/2021, 14:22

Expedida/certificada

16/11/2021, 17:07

Conclusão (para despacho)

16/11/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 19:05

Confirmada

14/10/2021, 16:57

Expedida/certificada

13/10/2021, 17:45

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 08:57

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 18:10

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2021, 09:16

Expedida/certificada

24/06/2021, 11:40

Expedida/certificada

24/06/2021, 11:40

Julgamento em Diligência

24/06/2021, 11:40

Conclusão (para julgamento)

25/02/2021, 23:10

Documento (Outros documentos)

18/01/2021, 20:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/12/2020, 15:32

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 19:17

Documento (Certidão)

02/12/2020, 19:21

Confirmada

27/11/2020, 17:54

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 21:10

Expedida/certificada

18/11/2020, 13:35

Decurso de Prazo

18/11/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 00:07

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 12:01

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 12:20

Confirmada

19/09/2020, 23:59

Confirmada

18/09/2020, 18:52

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 18:58

Confirmada

11/09/2020, 18:58

Expedida/certificada

09/09/2020, 11:06

Expedida/certificada

09/09/2020, 11:05

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 22:28

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 14:47

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 10:30

Confirmada

24/08/2020, 23:59

Confirmada

24/08/2020, 17:28

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 18:57

Expedida/certificada

14/08/2020, 09:47

Expedida/certificada

14/08/2020, 09:46

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 17:06

Documento (Certidão)

07/08/2020, 16:21

Confirmada

03/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2020, 14:47

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 10:56

Confirmada

10/07/2020, 11:41

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 20:17

Expedida/certificada

30/06/2020, 16:14

Outras Decisões

30/06/2020, 16:14

Conclusão (para decisão)

30/06/2020, 15:57

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 20:54

Confirmada

13/04/2020, 16:30

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 16:37

Expedida/certificada

06/04/2020, 15:17

Conclusão (para decisão)

06/04/2020, 14:48

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 10:16

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:52

Decurso de Prazo

18/02/2020, 01:19

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 15:45

Confirmada

09/02/2020, 23:59

Confirmada

07/02/2020, 16:13

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 20:50

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 16:59

Expedida/certificada

30/01/2020, 14:27

Conclusão (para decisão)

14/10/2019, 13:52

Documento (Carta)

11/10/2019, 21:01

Documento (Mandado)

03/10/2019, 13:58

Mandado

30/09/2019, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2019, 17:15

Expedição de documento (Ofício)

25/09/2019, 13:21

Documento (Carta)

30/05/2019, 21:04

Documento (Carta)

30/05/2019, 21:03

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2019, 18:18

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2019, 18:18

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 21:15

Expedida/certificada

05/12/2018, 18:35

Petição (Petição (outras))

03/07/2018, 09:43

Documento (Certidão)

29/06/2018, 15:28

Petição (Petição (outras))

19/06/2018, 16:49

Petição (Petição (outras))

19/06/2018, 14:58

Confirmada

08/06/2018, 11:25

Expedida/certificada

30/05/2018, 14:34

Petição (Petição (outras))

22/05/2018, 17:04

Petição (Petição (outras))

08/05/2018, 15:06

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 18:34

Documento (Certidão)

16/04/2018, 19:36

Confirmada

14/04/2018, 23:59

Confirmada

13/04/2018, 09:18

Petição (Petição (outras))

09/04/2018, 11:52

Confirmada

09/04/2018, 11:52

Expedida/certificada

04/04/2018, 20:10

Expedida/certificada

04/04/2018, 20:10

Conclusão (para decisão)

15/02/2018, 13:13

Petição (Petição (outras))

09/02/2018, 13:56

Distribuição (sorteio)

09/02/2018, 13:55