Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007632-58.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VOLMIR DA ROCHA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO ISMAEL HEINFARTH

OAB/RS 100449·CPF·Representa: Autor

JULIANO ISMAEL HEINFARTH

OAB/RS 100449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:27

Trânsito em julgado

29/10/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 12:07

Confirmada

23/10/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:27

Expedida/certificada

13/10/2024, 23:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/10/2024, 23:10

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 11:42

Confirmada

04/10/2024, 14:25

Expedida/certificada

25/09/2024, 13:43

Ato ordinatório

25/09/2024, 13:43

Paga

24/09/2024, 13:10

Por decisão judicial

07/08/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 09:35

Todas as movimentações(173)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:27

Trânsito em julgado

29/10/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 12:07

Confirmada

23/10/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:27

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2024, 23:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/10/2024, 23:10

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 11:42

Confirmada

04/10/2024, 14:25

Expedida/certificada

25/09/2024, 13:43

Ato ordinatório

25/09/2024, 13:43

Paga

24/09/2024, 13:10

Por decisão judicial

07/08/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 09:35

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 20:52

Expedida/certificada

24/07/2024, 14:28

Outras Decisões

24/07/2024, 14:28

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 18:37

Confirmada

22/07/2024, 11:22

Documento (Certidão)

17/07/2024, 09:09

Expedida/certificada

16/07/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 14:38

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2024, 16:34

Expedição de documento (Ofício)

05/07/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 15:59

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

19/06/2024, 08:32

Expedida/certificada

17/06/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 15:17

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:21

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:17

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:02

Confirmada

26/04/2024, 09:35

Expedida/certificada

16/04/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 16:05

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 09:18

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 16:22

Mero expediente

11/03/2024, 16:22

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 15:04

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 16:01

Expedida/certificada

16/02/2024, 13:10

Depósito de Bens/Dinheiro

16/02/2024, 08:48

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 15:10

Confirmada

31/01/2024, 15:10

Expedida/certificada

26/01/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 15:59

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:47

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 09:30

Confirmada

11/01/2024, 09:30

Expedida/certificada

08/01/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 17:52

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Paga

22/12/2023, 07:20

Expedida/certificada

15/12/2023, 17:20

Mero expediente

15/12/2023, 17:20

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 14:08

Enviada ao Tribunal

29/11/2023, 09:40

Documento (Certidão)

28/11/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 11:14

Confirmada

22/11/2023, 16:52

Confirmada

22/11/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 22:21

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 10:52

Expedida/certificada

14/11/2023, 08:53

Mero expediente

14/11/2023, 08:53

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 11:41

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 14:13

Confirmada

29/09/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 09:16

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:35

Outras Decisões

21/09/2023, 17:35

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 17:32

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:52

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:25

Confirmada

30/08/2023, 17:50

Expedida/certificada

29/08/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:28

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 15:14

Confirmada

10/07/2023, 15:13

Expedida/certificada

05/07/2023, 17:28

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:17

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:18

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

25/04/2023, 11:26

Expedida/certificada

25/04/2023, 11:13

Mero expediente

24/04/2023, 18:53

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 16:23

Recebimento

24/04/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOLMIR DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO ISMAEL HEINFARTH (OAB RS100449) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007632-58.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

03/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 13:55

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:24

Confirmada

07/12/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 17:40

Expedida/certificada

30/11/2022, 17:05

Expedida/certificada

30/11/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 22:52

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:52

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:52

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 13:01

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Confirmada

07/10/2022, 11:23

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:23

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/10/2022, 16:18

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 13:18

Documento (Outros documentos)

02/08/2022, 06:20

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 13:08

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2022, 08:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/07/2022, 08:05

Conclusão (para julgamento)

05/07/2022, 08:01

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 10:56

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 16:28

Confirmada

05/05/2022, 10:09

Expedida/certificada

02/05/2022, 14:15

Procedência em Parte

30/04/2022, 11:26

Conclusão (para julgamento)

08/11/2021, 11:21

Documento (Outros documentos)

21/10/2021, 19:42

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 18:49

Expedida/certificada

09/08/2021, 15:21

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 16:46

Confirmada

25/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 12:12

Confirmada

17/06/2021, 12:12

Expedida/certificada

15/06/2021, 15:48

Ato ordinatório

15/06/2021, 15:48

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 11:31

Confirmada

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2021, 09:29

Ato ordinatório

23/02/2021, 09:29

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 10:43

Confirmada

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2020, 16:16

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 15:45

Confirmada

10/08/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

04/08/2020, 09:01

Expedida/Certificada

31/07/2020, 13:51

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 10:03

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 18:21

Confirmada

09/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2020, 14:44

Gratuidade da Justiça

29/06/2020, 10:02

Conclusão (para decisão)

25/06/2020, 16:25

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 16:38

Distribuição (sorteio)

18/05/2020, 17:59