Procedimento Comum Cível 5001713-48.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

CARLOS MARCELO BORGES PRATES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS 087241·CPF·Representa: Autor

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 073377·CPF·Representa: Autor

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 069298·CPF·Representa: Autor

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS 070272·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS 087228·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS 087241·CPF·Representa: Autor

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 073377·CPF·Representa: Autor

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 069298·CPF·Representa: Autor

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS 070272·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS 087228·CPF·Representa: Autor

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS 087241·CPF·Representa: Réu

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 073377·CPF·Representa: Réu

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 069298·CPF·Representa: Réu

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS 070272·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS 087228·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 17:40

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 21:08

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 15:09

Expedida/certificada

12/12/2024, 21:12

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 21:12

Confirmada

30/11/2024, 23:59

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:43

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:23

Expedida/certificada

20/11/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 16:36

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2024, 15:48

Procedência em Parte

08/11/2024, 15:48

Documento (Outros documentos)

07/11/2024, 12:40

Todas as movimentações(103)

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 17:40

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 21:08

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 15:09

Expedida/certificada

12/12/2024, 21:12

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 21:12

Confirmada

30/11/2024, 23:59

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:43

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:23

Expedida/certificada

20/11/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 16:36

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2024, 15:48

Procedência em Parte

08/11/2024, 15:48

Documento (Outros documentos)

07/11/2024, 12:40

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 08:17

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 15:13

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 08:08

Expedida/certificada

10/10/2024, 14:53

Julgamento em Diligência

10/10/2024, 14:53

Conclusão (para julgamento)

07/10/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 16:56

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2024, 15:48

Outras Decisões

03/09/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 23:10

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:17

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:14

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 11:35

Confirmada

25/04/2024, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 15:01

Expedida/certificada

15/04/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 15:51

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 17:17

Expedida/certificada

29/02/2024, 17:42

Expedida/certificada

29/02/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 16:13

Expedida/certificada

29/02/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 17:29

Expedida/certificada

19/02/2024, 19:03

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:12

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:36

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2023, 15:59

Outras Decisões

07/12/2023, 15:59

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 14:37

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

13/11/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 19:02

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 13:27

Documento (Certidão)

18/09/2023, 14:26

Expedida/certificada

18/09/2023, 14:24

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

18/09/2023, 14:24

Documento (Ofício)

17/08/2023, 16:56

Documento (Ofício)

15/08/2023, 14:25

Documento (Ofício)

09/08/2023, 18:43

Documento (Carta)

31/07/2023, 21:01

Documento (Carta)

25/07/2023, 21:01

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2023, 16:51

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2023, 16:51

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2023, 16:51

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:18

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 18:43

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 16:49

Recebimento

28/04/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS MARCELO BORGES PRATES (AUTOR) ADVOGADO(A): GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO(A): WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO(A): ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO(A): JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001713-48.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

03/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 22:09

Expedida/certificada

21/02/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 12:26

Confirmada

28/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 11:06

Expedida/certificada

18/01/2022, 20:49

Conclusão (para julgamento)

18/11/2021, 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2021, 13:37

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 09:19

Confirmada

15/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 12:18

Expedida/certificada

05/10/2021, 14:48

Expedida/Certificada

05/10/2021, 14:48

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 14:15

Comunicação eletrônica

04/10/2021, 14:00

Comunicação eletrônica

16/09/2021, 16:44

Por decisão judicial

24/05/2021, 00:53

Outras Decisões

11/05/2021, 17:33

Conclusão (para despacho)

11/05/2021, 17:13

Comunicação eletrônica

20/04/2021, 14:49

Comunicação eletrônica

14/04/2021, 17:34

Confirmada

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2021, 18:12

Conclusão (para despacho)

18/03/2021, 21:00

Distribuição (sorteio)

18/03/2021, 16:43