Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028582-20.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RMI sem incidência de Teto LimitadorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

FLAVIO FERNANDO FREITAS

Autor

FLAVIO FERNANDO FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO RAMOS ZART

OAB/RS 64437·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ZART ADVOGADOS ASSOCIADOS - SS

OAB/RS 5209·Representa: Autor

MÁRIO ANTÔNIO ZART

OAB/RS 019740·CPF·Representa: Autor

MÁRIO ANTÔNIO ZART

OAB/RS 019740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028582-20.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: FLAVIO FERNANDO FREITAS ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora do depósito dos valores deprecados.

18/06/2026, 00:00

Petição

04/05/2026, 16:53

Confirmada

04/05/2026, 00:23

Documento (Certidão)

26/04/2026, 10:16

Documento (Certidão)

25/04/2026, 10:58

Expedida/certificada

23/04/2026, 13:48

Petição

23/04/2026, 13:48

Petição

23/04/2026, 12:25

Confirmada

21/04/2026, 00:10

Expedida/certificada

10/04/2026, 09:46

Petição

10/04/2026, 09:46

Publicação

07/04/2026, 03:16

Petição

06/04/2026, 09:54

Confirmada

06/04/2026, 09:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:41

Todas as movimentações(91)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028582-20.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: FLAVIO FERNANDO FREITAS ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora do depósito dos valores deprecados.

18/06/2026, 00:00

Petição

04/05/2026, 16:53

Confirmada

04/05/2026, 00:23

Documento (Certidão)

26/04/2026, 10:16

Documentos

Ato ordinatório

•18/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

25/04/2026, 10:58

Expedida/certificada

23/04/2026, 13:48

Petição

23/04/2026, 13:48

Petição

23/04/2026, 12:25

Confirmada

21/04/2026, 00:10

Expedida/certificada

10/04/2026, 09:46

Petição

10/04/2026, 09:46

Publicação

07/04/2026, 03:16

Petição

06/04/2026, 09:54

Confirmada

06/04/2026, 09:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028582-20.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: FLAVIO FERNANDO FREITAS ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora do depósito dos valores deprecados.

06/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/04/2026, 03:12

Ato ordinatório

03/04/2026, 03:12

Petição

01/04/2026, 16:57

Paga

27/03/2026, 13:15

Petição

12/09/2025, 15:55

Petição

12/09/2025, 15:41

Petição

05/03/2025, 16:48

Confirmada

05/03/2025, 16:48

Expedida/certificada

03/03/2025, 13:18

Por decisão judicial

09/12/2024, 10:59

Petição

09/12/2024, 10:59

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:51

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:07

Confirmada

12/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/11/2024, 12:12

Ato ordinatório

02/11/2024, 12:12

Paga

25/10/2024, 10:30

Por decisão judicial

10/10/2024, 14:01

Enviada ao Tribunal

01/10/2024, 13:15

Enviada ao Tribunal

01/10/2024, 13:15

Documento (Certidão)

02/09/2024, 16:18

Petição

14/08/2024, 15:46

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Petição

05/08/2024, 15:07

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 17:10

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:35

Documento (Certidão)

01/05/2024, 23:45

Mudança de Classe Processual

08/04/2024, 03:20

Petição

03/04/2024, 18:09

Petição

03/04/2024, 15:19

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2024, 08:14

Mero expediente

12/03/2024, 08:14

Petição

14/02/2024, 12:47

Petição

08/01/2024, 11:38

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 02:49

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:01

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 15:53

Mero expediente

19/09/2023, 15:53

Petição

18/09/2023, 17:28

Petição

18/09/2023, 16:22

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 13:55

Recebimento

10/08/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FLAVIO FERNANDO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRIO ANTÔNIO ZART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028582-20.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FLAVIO FERNANDO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRIO ANTÔNIO ZART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028582-20.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

03/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2018, 15:37

Petição

23/07/2018, 15:34

Expedida/certificada

23/07/2018, 15:02

Petição

12/07/2018, 10:59

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:14

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:01

Confirmada

17/05/2018, 23:59

Petição

07/05/2018, 10:22

Confirmada

07/05/2018, 10:22

Expedida/certificada

07/05/2018, 10:04

Procedência

07/05/2018, 10:04

Conclusão (para julgamento)

16/04/2018, 09:13

Petição

31/01/2018, 11:26

Documento (Certidão)

15/01/2018, 19:39

Confirmada

22/12/2017, 15:26

Expedida/certificada

11/12/2017, 17:22

Petição

27/09/2017, 17:36

Remessa (outros motivos)

27/09/2017, 17:21

Cálculo

27/09/2017, 17:16

Remessa (outros motivos)

27/09/2017, 16:44

Petição

11/08/2017, 11:18

Confirmada

29/06/2017, 23:59

Petição

29/06/2017, 08:11

Expedida/certificada

19/06/2017, 12:43

Expedida/Certificada

19/06/2017, 12:43

Mero expediente

19/06/2017, 12:42

Conclusão (para decisão)

16/06/2017, 13:06

Distribuição (sorteio)

05/06/2017, 14:51

Ato ordinatório

•06/04/2026, 00:00

•12/07/2023, 00:00

•03/03/2023, 00:00