Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000798-12.2021.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DIRCEU RAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349·CPF·Representa: Autor

DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 18:44

Movimentação processual

25/10/2024, 18:43

Trânsito em julgado

23/10/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:08

Confirmada

22/10/2024, 09:08

Expedida/certificada

21/10/2024, 14:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2024, 14:53

Conclusão (para julgamento)

21/10/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 10:24

Confirmada

17/10/2024, 16:53

Expedida/certificada

10/10/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 15:52

Expedida/certificada

30/09/2024, 08:14

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 08:14

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

25/10/2024, 18:44

Movimentação processual

25/10/2024, 18:43

Trânsito em julgado

23/10/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:08

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Confirmada

22/10/2024, 09:08

Expedida/certificada

21/10/2024, 14:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2024, 14:53

Conclusão (para julgamento)

21/10/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 10:24

Confirmada

17/10/2024, 16:53

Expedida/certificada

10/10/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 15:52

Expedida/certificada

30/09/2024, 08:14

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 08:14

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:21

Paga

24/09/2024, 12:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/04/2024, 22:21

Por decisão judicial

06/01/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 17:57

Confirmada

19/12/2023, 17:57

Expedida/certificada

14/12/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 10:40

Decurso de Prazo

14/12/2023, 01:03

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 17:28

Paga

22/11/2023, 12:02

Por decisão judicial

26/10/2023, 16:52

Enviada ao Tribunal

26/10/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

26/10/2023, 09:35

Documento (Certidão)

23/10/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 00:37

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 09:43

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 09:42

Expedida/certificada

11/09/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:54

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:49

Documento (Certidão)

06/09/2023, 21:03

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:39

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:07

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 22:08

Mudança de Classe Processual

14/06/2023, 22:07

Mero expediente

14/06/2023, 13:36

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:22

Confirmada

27/04/2023, 16:47

Expedida/certificada

20/04/2023, 18:03

Recebimento

19/04/2023, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DIRCEU RAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL TICIAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000798-12.2021.4.04.7138/RS (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

03/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2022, 10:36

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 10:11

Confirmada

25/08/2022, 08:27

Expedida/certificada

22/08/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

21/08/2022, 17:26

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 09:58

Confirmada

07/07/2022, 08:58

Expedida/certificada

04/07/2022, 15:23

Conclusão (para julgamento)

23/05/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 11:41

Confirmada

19/05/2022, 09:08

Expedida/certificada

11/05/2022, 09:24

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 23:32

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 11:29

Confirmada

05/05/2022, 08:54

Expedida/certificada

29/04/2022, 13:50

Mero expediente

29/04/2022, 13:50

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 22:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 13:31

Confirmada

22/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 20:34

Expedida/certificada

12/01/2022, 14:56

Conclusão (para despacho)

12/01/2022, 09:24

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 14:45

Confirmada

11/11/2021, 08:56

Expedida/certificada

05/11/2021, 08:29

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 10:47

Expedida/Certificada

03/11/2021, 09:00

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 09:32

Expedida/certificada

25/10/2021, 12:04

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 08:35

Confirmada

26/08/2021, 09:05

Expedida/certificada

17/08/2021, 14:31

Conclusão (para despacho)

17/08/2021, 09:17

Distribuição (sorteio)

13/07/2021, 14:51