Procedimento Comum Cível 5080529-79.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CLAUDIO DIAS BRASIL CONCEICAO

OAB/RS 087132·CPF·Representa: Autor

LUIS CLAUDIO DIAS BRASIL CONCEICAO

OAB/RS 087132·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2023, 18:21

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:05

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 20:02

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:09

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:23

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:49

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 13:15

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 12:59

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:07

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 19:04

Decurso de Prazo

14/07/2023, 01:02

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

10/11/2023, 18:21

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:05

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 20:02

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:09

Documentos

•03/03/2023, 01:00

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:23

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:49

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 13:15

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 12:59

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:07

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 19:04

Decurso de Prazo

14/07/2023, 01:02

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Trânsito em julgado

19/06/2023, 11:53

Expedida/certificada

19/06/2023, 11:52

Recebimento

17/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO DIAS BRASIL CONCEICAO (OAB RS087132) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5080529-79.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

03/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2022, 22:12

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 21:19

Confirmada

18/11/2022, 21:19

Expedida/certificada

11/11/2022, 10:24

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 20:49

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 13:41

Expedida/certificada

05/10/2022, 21:09

Documento (Outros documentos)

04/10/2022, 18:46

Conclusão (para julgamento)

07/06/2022, 16:44

Decurso de Prazo

07/06/2022, 01:07

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2022, 16:00

Ato ordinatório

19/05/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 17:29

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 18:54

Expedida/certificada

11/04/2022, 15:01

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 14:20

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

30/03/2022, 18:37

Expedida/certificada

25/03/2022, 13:48

Julgamento em Diligência

25/03/2022, 13:36

Conclusão (para julgamento)

09/08/2021, 14:50

Decurso de Prazo

10/03/2021, 01:01

Confirmada

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2020, 13:09

Mero expediente

10/11/2020, 11:35

Conclusão (para despacho)

09/11/2020, 17:34

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 13:50

Decurso de Prazo

18/09/2020, 01:01

Documento (Certidão)

07/08/2020, 16:00

Confirmada

02/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2020, 17:19

Mero expediente

06/07/2020, 15:09

Conclusão (para despacho)

06/07/2020, 10:04

Decurso de Prazo

08/05/2020, 01:01

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:09

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:49

Confirmada

07/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2020, 13:48

Mero expediente

20/01/2020, 14:11

Conclusão (para decisão)

10/12/2019, 13:31

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 16:36

Confirmada

29/10/2019, 16:36

Expedida/certificada

23/10/2019, 14:53

Expedida/certificada

23/10/2019, 14:52

Decurso de Prazo

12/10/2019, 01:01

Confirmada

29/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2019, 13:01

Confirmada

21/08/2019, 13:01

Expedida/certificada

19/08/2019, 15:26

Expedida/Certificada

19/08/2019, 15:00

Conclusão (para decisão)

18/07/2019, 15:06

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 21:05

Confirmada

01/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2019, 14:54

Mero expediente

09/05/2019, 15:17

Conclusão (para decisão)

02/04/2019, 12:39

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 12:14

Confirmada

31/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2019, 12:53

Mero expediente

19/03/2019, 14:56

Conclusão (para decisão)

14/03/2019, 15:09

Distribuição (sorteio)

18/12/2018, 18:38