Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002917-52.2020.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

MILTON LUIS DAVIEZ

CPF

Autor

MILTON LUIS DAVIEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NADINE EIDELWEIN

OAB/RS 120897·CPF·Representa: Autor

ALINE REFFIEL SERDEIRA

OAB/RS 65797·CPF·Representa: Autor

ALINE REFFIEL SERDEIRA

OAB/RS 065797·CPF·Representa: Autor

NADINE EIDELWEIN

OAB/RS 120897·CPF·Representa: Réu

ALINE REFFIEL SERDEIRA

OAB/RS 065797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 12:29

Trânsito em julgado

07/05/2026, 12:29

Petição

06/05/2026, 16:14

Publicação

06/05/2026, 04:46

Petição

05/05/2026, 15:38

Confirmada

05/05/2026, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002917-52.2020.4.04.7114/RS EXEQUENTE: MILTON LUIS DAVIEZ ADVOGADO(A): NADINE EIDELWEIN (OAB RS120897) ADVOGADO(A): ALINE REFFIEL SERDEIRA (OAB RS065797) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se.

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2026, 17:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/05/2026, 17:41

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 11:58

Documento (Certidão)

04/05/2026, 11:57

Documento (Certidão)

04/05/2026, 11:57

Documento (Certidão)

04/05/2026, 11:57

Documento (Certidão)

04/05/2026, 11:57

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 12:29

Trânsito em julgado

07/05/2026, 12:29

Petição

06/05/2026, 16:14

Publicação

06/05/2026, 04:46

Petição

05/05/2026, 15:38

Documentos

•05/05/2026, 00:00

Confirmada

05/05/2026, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002917-52.2020.4.04.7114/RS EXEQUENTE: MILTON LUIS DAVIEZ ADVOGADO(A): NADINE EIDELWEIN (OAB RS120897) ADVOGADO(A): ALINE REFFIEL SERDEIRA (OAB RS065797) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se.

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2026, 17:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/05/2026, 17:41

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 11:58

Documento (Certidão)

04/05/2026, 11:57

Documento (Certidão)

04/05/2026, 11:57

Documento (Certidão)

04/05/2026, 11:57

Documento (Certidão)

04/05/2026, 11:57

Documento (Certidão)

04/05/2026, 11:57

Petição

02/05/2026, 02:09

Petição

02/05/2026, 02:09

Petição

30/04/2026, 17:42

Expedida/certificada

30/04/2026, 09:39

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:25

Confirmada

24/04/2026, 00:09

Expedida/certificada

13/04/2026, 10:02

Petição

13/04/2026, 10:02

Petição

06/04/2026, 14:56

Publicação

31/03/2026, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002917-52.2020.4.04.7114/RS EXEQUENTE: MILTON LUIS DAVIEZ ADVOGADO(A): NADINE EIDELWEIN (OAB RS120897) ADVOGADO(A): ALINE REFFIEL SERDEIRA (OAB RS065797) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz Federal na Titularidade Plena desta Vara e nos termos da decisão exarada nos autos, procedo à intimação da parte autora acerca do(s) pagamento(s) efetuado(s), cujo(s) valor(es) está/estão disponível(eis) para saque a partir da data mencionada no(s) Demonstrativo(s) de Pagamento(s) anexado(s) aos autos; (desconsiderar valor(es) de ressarcimento para a Seção Judiciária).

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2026, 10:04

Ato ordinatório

28/03/2026, 10:04

Paga

27/03/2026, 15:40

Por decisão judicial

02/05/2025, 18:19

Petição

17/04/2025, 10:48

Expedida/certificada

16/04/2025, 17:45

Petição

16/04/2025, 13:57

Expedida/certificada

16/04/2025, 11:31

Petição

16/04/2025, 02:06

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:26

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 09:15

Petição

01/04/2025, 09:15

Confirmada

01/04/2025, 09:15

Expedida/certificada

25/03/2025, 07:11

Ato ordinatório

25/03/2025, 07:11

Paga

24/03/2025, 10:07

Paga

24/03/2025, 10:07

Por decisão judicial

16/02/2025, 21:52

Enviada ao Tribunal

15/02/2025, 09:42

Enviada ao Tribunal

15/02/2025, 09:42

Documento (Certidão)

12/02/2025, 17:26

Petição

03/02/2025, 18:26

Petição

30/01/2025, 17:46

Expedida/certificada

30/01/2025, 17:34

Expedida/certificada

30/01/2025, 17:34

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 17:34

Petição

30/01/2025, 10:43

Expedida/certificada

26/01/2025, 22:26

Petição

24/01/2025, 20:47

Expedida/certificada

22/01/2025, 08:17

Petição

21/01/2025, 17:23

Petição

20/01/2025, 16:32

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 10:46

Petição

17/12/2024, 10:37

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:09

Documento (Certidão)

22/11/2024, 00:51

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2024, 11:33

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:03

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 15:51

Ato ordinatório

11/09/2024, 15:51

Mudança de Classe Processual

11/09/2024, 15:44

Trânsito em julgado

11/09/2024, 15:43

Recebimento

10/09/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MILTON LUIS DAVIEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): NADINE EIDELWEIN (OAB RS120897) ADVOGADO(A): ALINE REFFIEL SERDEIRA (OAB RS065797) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002917-52.2020.4.04.7114/RS (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MILTON LUIS DAVIEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): NADINE EIDELWEIN (OAB RS120897) ADVOGADO(A): ALINE REFFIEL SERDEIRA (OAB RS065797) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002917-52.2020.4.04.7114/RS (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

03/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2022, 09:06

Petição

21/04/2022, 17:24

Petição

21/04/2022, 16:18

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2022, 13:21

Petição

06/04/2022, 10:21

Expedida/certificada

29/03/2022, 15:32

Conclusão (para julgamento)

27/03/2022, 14:22

Petição

25/03/2022, 16:30

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Petição

24/02/2022, 10:31

Expedida/certificada

22/02/2022, 08:44

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

22/02/2022, 08:43

Petição

17/02/2022, 13:17

Petição

21/01/2022, 13:44

Petição

21/01/2022, 09:04

Expedida/certificada

19/01/2022, 14:39

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

19/01/2022, 14:38

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Petição

03/12/2021, 10:37

Expedida/certificada

01/12/2021, 13:44

Outras Decisões

30/11/2021, 18:59

Documento (Outros documentos)

30/11/2021, 14:31

Conclusão (para despacho)

28/11/2021, 12:22

Expedida/Certificada

02/11/2021, 23:05

Expedida/Certificada

01/10/2021, 13:50

Expedida/Certificada

31/08/2021, 16:19

Petição

24/08/2021, 17:36

Confirmada

19/08/2021, 23:59

Petição

12/08/2021, 09:41

Expedida/certificada

09/08/2021, 14:17

Expedida/certificada

09/08/2021, 14:17

Expedida/Certificada

16/07/2021, 17:29

Outras Decisões

14/07/2021, 13:33

Mudança de Assunto Processual

14/07/2021, 09:39

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 14:26

Petição

25/06/2021, 20:42

Confirmada

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2021, 15:43

Petição

13/05/2021, 17:46

Confirmada

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2021, 17:17

Julgamento em Diligência

05/04/2021, 11:54

Conclusão (para julgamento)

26/01/2021, 16:28

Petição

25/01/2021, 18:49

Confirmada

17/01/2021, 23:59

Petição

08/01/2021, 20:06

Expedida/certificada

07/01/2021, 14:05

Petição

06/01/2021, 14:54

Confirmada

07/12/2020, 23:59

Petição

05/12/2020, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2020, 14:22

Expedida/certificada

27/11/2020, 13:41

Expedida/certificada

27/11/2020, 13:41

Petição

18/11/2020, 22:23

Expedida/certificada

16/11/2020, 14:26

Decurso de Prazo

10/11/2020, 01:08

Confirmada

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2020, 17:05

Decurso de Prazo

29/09/2020, 01:02

Confirmada

04/09/2020, 23:59

Petição

03/09/2020, 15:00

Petição

26/08/2020, 19:46

Confirmada

26/08/2020, 19:46

Expedida/certificada

25/08/2020, 15:18

Petição

24/08/2020, 14:23

Confirmada

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2020, 14:36

Petição

09/08/2020, 22:06

Expedida/certificada

03/08/2020, 18:02

Petição

02/08/2020, 16:11

Confirmada

30/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2020, 16:45

Petição

21/07/2020, 21:17

Petição

21/07/2020, 20:54

Petição

21/07/2020, 12:42

Expedida/certificada

20/07/2020, 14:02

Conclusão (para despacho)

20/07/2020, 13:42

Expedida/certificada

20/07/2020, 13:41

Expedida/Certificada

20/07/2020, 13:41

Outras Decisões

16/07/2020, 17:19

Conclusão (para decisão)

02/07/2020, 15:05

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

02/07/2020, 13:57

Distribuição (sorteio)

02/07/2020, 13:57

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00

•01/06/2023, 00:00

•03/03/2023, 00:00