Apelação Cível 5001851-06.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta
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Apelação Cível
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Apelação Cível
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
19/10/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves
1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor
JOSE DORIVAL OLIVEIRA DA FONSECA
Reu
Advogados / Representantes
ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO
OAB/RS 115681
·
CPF
028.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
VINICIUS AUGUSTO CAINELLI
OAB/RS 040715
·
CPF
659.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
LARISSA SPLENDOR
OAB/RS 121845
·
CPF
033.***.***-26
Mostrar
·
Representa: Autor
ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO
OAB/RS 115681
·
CPF
028.***.***-44
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Representa: Réu
VINICIUS AUGUSTO CAINELLI
OAB/RS 040715
·
CPF
659.***.***-15
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Advogados / Representantes
(6)
ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO
OAB/RS 115681
·
CPF
028.***.***-44
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Representa: Autor
VINICIUS AUGUSTO CAINELLI
OAB/RS 040715
·
CPF
659.***.***-15
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Representa: Autor
LARISSA SPLENDOR
OAB/RS 121845
·
CPF
033.***.***-26
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Representa: Autor
ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO
OAB/RS 115681
·
CPF
028.***.***-44
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
18/04/2023, 15:20
Trânsito em julgado
18/04/2023, 15:20
·
Representa: Réu
VINICIUS AUGUSTO CAINELLI
OAB/RS 040715
·
CPF
659.***.***-15
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Representa: Réu
LARISSA SPLENDOR
OAB/RS 121845
·
CPF
033.***.***-26
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·
Representa: Réu
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 10:38
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 10:37
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 10:37
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 10:36
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 10:35
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 23:47
Confirmada
03/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 15:36
Expedida/certificada
24/03/2023, 19:29
Expedida/certificada
24/03/2023, 19:26
Remessa (outros motivos)
24/03/2023, 08:55
Documento (Acórdão)
23/03/2023, 18:24
Sentença confirmada
23/03/2023, 13:09
Ver todas as movimentações (19)
Todas as movimentações
(19)
Baixa Definitiva
18/04/2023, 15:20
Trânsito em julgado
18/04/2023, 15:20
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 10:38
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 10:37
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 10:37
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 10:36
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 10:35
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 23:47
Confirmada
03/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 15:36
Expedida/certificada
24/03/2023, 19:29
Expedida/certificada
24/03/2023, 19:26
Remessa (outros motivos)
24/03/2023, 08:55
Documento (Acórdão)
23/03/2023, 18:24
Sentença confirmada
23/03/2023, 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE DORIVAL OLIVEIRA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA SPLENDOR (OAB RS121845) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001851-06.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
03/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
02/03/2023, 11:51
Distribuição (sorteio)
19/10/2022, 13:49
Documentos
80
•
03/03/2023, 00:00